Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093-2023-I-Contratada: Eliete Batista de Miranda Souza

PORTARIA Nº 118/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOSEANA DA SILVA FERREIRA PORTARIA Nº 119/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS ALVES FERREIRA. PORTARIA Nº 120/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERISLENE LOPES CUNHA. PORTARIA Nº 121/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORAPÚBLICA NEIDE MERCE FERREIRA PORTARIA Nº 122/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EUDA CASSIA NUNES DOS SANTOS. PORTARIA Nº 123/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIA RENILDA F. LIMA DOS SANTOS PORTARIA Nº 124/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA WALDINEIDE DIVINA NUNES DOS SANTOS LEAL PORTARIA Nº 125/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISABEL PEREIRA DE JESUS PINHO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 126 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA NOVAIS DO VALE PORTARIA Nº 127 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ENZO RANGEL SOUZA BRITO. PORTARIA Nº 128 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUCIANO PEREIRA DE NOVAIS PORTARIA Nº 131/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VIVIANE BARCELOS GUIMARAES PELO PRAZO DE 10 MESES. PORTARIA Nº130/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVANILDO DE SANTANA EVANGELISTA PELO PRAZO DE 03 MESES

LEI MUNICIPAL Nº 231 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI Nº 82/2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015-2024-. Contratada: LUCAS AQUINO VIEIRA SANTOS LTDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º Bimestre

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 230/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEÓLOGO/ENGENHEIRO DE MINAS E FISCAL AMBIENTAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Concorrência nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: 100 SPORTS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Elan Carlos Pereira Alves RESOLUÇÃO Nº02/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LISTAGEM DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2023 LISTAGEM DE CONTRATOS -NOVEMBRO DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - REGULA E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA DE 2024. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019-2023-PP-Contratada: ARCH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D-CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 014-2023.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023-TP- Contratada: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 126-2023-I ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 135-2023-I

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AFETADAS POR ESTIAGEM. Decreto Nº 020 Aviso de Licitação - Concorrência nº 004/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Despacho Administrativo de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 02/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023. ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 044-2023-I ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 128-2023-I