TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019 - CONTRATO Nº. 064/2019 - Contratado: ERIVAN FERNANDES PEREIRA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 018/2019 - aquisição futura e eventual de material médico hospitalar, odontológico e medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado aos PSF’s, Postos de Saúde e Hospital Municipal.