| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PORTARIA SME N° 14 DE 1º DE JULHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2025IN – Processo Administrativo nº 099/2025PMSL – Contratado(a) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - CNPJ 23.207.480/0001-61 – Objeto: Contratação de apresentação artística da banda “Ir ao Povo”, com show musical ao vivo, no dia 13 de junho de 2025, em praça pública no Município de Sebastião Laranjeiras – BA | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2025IN – Processo Administrativo nº 102/2025PMSL – Contratado(a) LINK CULTURA LTDA - CNPJ 12.328.616/0001-75 – Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento da prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2025IN – Processo Administrativo nº 103/2025PMSL – Contratado(a) SLX CONSULTORIA LTDA - CNPJ 47.648.920/0001-84 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos, licitatórios e contratuais, com foco na segurança jurídica e eficiência dos atos da Administração Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2025IN – Processo Administrativo nº 106/2025PMSL – Contratado(a) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 00.886.833/0001-00 – Objeto: Contratação de show musical do artista Caninana, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras – BA | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº 042/2025 - Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal e dá outras providências | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - DECRETO Nº 041/2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 022/2025IN – Processo Administrativo nº 092/2025PMSL – Contratado(a) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 20.827.830/0001-02 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica tributária para atuação administrativa e judicial visando à restituição dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) indevidamente apropriados pela União nos pagamentos realizados pelo Município de Sebastião Laranjeiras – BA, nos últimos cinco anos, bem como à garantia da titularidade municipal sobre os valores futuros, conforme jurisprudência do STF e legislação vigente. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - PORTARIA SME-SL Nº 9 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA CONTROLE INDIVIDUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CADA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 1/3 | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 2/3 | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 3/3 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - Resolução nº 003/2025 - Alteração no Credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde no Município de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - PORTARIA SME-SM N.º 13/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia a Comissão para o processo de elaboração e audiência pública do Plano de Diretrizes Operacional Municipal de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil das escolas que compõem o sistema municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras considerando as ações e competências do Referencial Curricular do município (RC-SL), Decreto Municipal nº 039, de 30 de maio de maio de 2025, e dá outras providências. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECLARAÇÃO | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO 040 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Exonera, “A PEDIDO” a PROFESSORA e dá outras providências. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.900,00 (Trezentos e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.955.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social. | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2025 | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Maio de 2024 até Abril de 2025 | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - DECRETO N° 037 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “Exonera Servidor por Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.” |