| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - Aprova Demonstrativo Físico Financeiro FNAS do exercício de 2022 do cofinanciamento do Recurso Federal-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2022 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - Aprova Plano de Ação FEAS do exercício de 2024 do cofinanciamento do Recurso Estadual-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO QDD | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - - Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Auxiliar de Tesouraria, a servidora NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - 1º - Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Controladora Geral, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Nomear, retroativamente a partir de 01/02/2024, para o cargo de Controladora Geral, a servidora NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Controladora Geral, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - - Nomear, retroativamente a partir de 01/02/2024, para o cargo de Chefe de Gabinete, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - DECRETO SUPLEMENTAR RETIFICADO | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO Nº 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO KLEBER MONÇÃO CARVALHO – PEDREIRA DO TONHÃO” | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - LICENÇA UNIFICADA REFERNTE PORTARIA SMMA N°. 001/2024 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 053/2023DI ] - Fornecedor: SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 053/2023DI ] - CONTRATADO: SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 054/2023DI ] - Fornecedor: DIEGO SANTANA DOS SANTOS 03924364508 CNPJ: 21.937.997/0001-80 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 054/2023DI ] - CONTRATADO: DIEGO SANTANA DOS SANTOS 03924364508 CNPJ: 21.937.997/0001-80 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 055/2023DI ] - Fornecedor: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 055/2023DI ] - CONTRATADO: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - ATA E RESULTADO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 001/2024DE | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 001/2024DE | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 001/2024IN | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2024IN | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - PORTARIA Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor responsável para atuação como Agente de Contratação para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/202 | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - PORTARIA Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor responsável pela realização das pesquisas e estimativas de preços para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 |