DECRETO N° 527 de 20 de setembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica do servidor Eduardo Pereira da Silva, do cargo de técnico em topografia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DECRETO N° 528 DE 20 DE SETEMBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, DA SERVIDORA ANTÔNIA BATISTA FREITAS, DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 547 de 13 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA JURÍDICA na Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa nº 119-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 116-2021 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO 2021. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO