| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/10/2024 | 10/10/2024 - Avisos de DL 028 e 029.2024 - DOP | ||
| 10/10/2024 | 10/10/2024 - Aviso de Licitação DL 004-2024 | ||
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - DECRETO Nº 410 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - DECRETO Nº 411 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.913.960,00 (Três milhões e novecentos e treze mil e novecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - PORTARIA Nº 015/2024 - SEMEIA | ||
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 4º ADITIVO | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - PORTARIA Nº 014/2024 - SEMEIA | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024 | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2024 | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - DECRETO N° 408 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUNEIDE MARQUES DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - DECRETO N° 409 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor NILSON DA SILVA GONÇALVES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - DECRETO Nº 401 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - DECRETO Nº 402 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.781.132,00 (Dois milhões e setecentos e oitenta e um mil e cento e trinta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - DECRETO Nº 403 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Ratificação Dispensa 024-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Homologação e Adjudicação DL 024-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Ratificação Dispensa 023-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Homologação e Adjudicação DL 023-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - RREO 4º BIMESTRE DE 2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - em ano eleitoral por agentes políticos. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - DECRETO N° 404 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VILMA PEREIRA CARDOSO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - DECRETO N° 405 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SIDNEIA PEREIRA DE SOUZA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - DECRETO N° 406 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor VANDENILSON DE MELO CABRAL do cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |