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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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02/09/2025
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02/09/2025 - RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Referencial Curricular Municipal de Serra do Ramalho com a inclusão das normas sobre a Computação na Educação Básica - Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
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02/09/2025
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02/09/2025 - RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui as Diretrizes para a oferta da Educação do Campo nas escolas públicas do campo da rede municipal de ensino de Serra do Ramalho/BA.
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02/09/2025
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02/09/2025 - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a regulamentação do instrumento de avaliação em serviço para diretores e vice-diretores em exercício nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho – BA, e dá outras providências”
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01/09/2025
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01/09/2025 - DECRETO Nº 495 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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01/09/2025
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01/09/2025 - PORTARIA Nº 08 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal DORALICE MARIA DAMASCENA RIBEIRO para o Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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01/09/2025
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01/09/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E O MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
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01/09/2025
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01/09/2025 - Edital DL 022-2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com locação de caminhão tipo Munck, por diária, incluindo motorista e demais encargos operacionais necessários, visando atender às demandas do Município de Serra do Ramalho/Ba
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29/08/2025
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29/08/2025 - Homologação e Adjudicação DL 015-2025
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29/08/2025
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29/08/2025 - Ratificação DL 015-2025
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29/08/2025
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29/08/2025 - Ratificação DL 014-2025
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29/08/2025
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29/08/2025 - Homologação e Adjudicação DL 014-2025
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29/08/2025
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29/08/2025 - Ratificação DL 017-2025
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29/08/2025
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29/08/2025 - Homologação e Adjudicação DL 017-2025
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29/08/2025
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29/08/2025 - Ratificação DL016-2025
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29/08/2025
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29/08/2025 - Homologação e Adjudicação DL 016-2025
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01/09/2025
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29/08/2025 - Aviso de DL 022-2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com locação de caminhão tipo Munck, por diária, incluindo motorista e demais encargos operacionais necessários, visando atender às demandas do Município de Serra do Ramalho/Ba
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 01/09/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:Edital DL 022-2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com locação de caminhão tipo Munck, por diária, incluindo motorista e demais encargos operacionais necessários, visando atender às demandas do Município de Serra do Ramalho/Ba
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27/08/2025
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27/08/2025 - DECRETO Nº 492 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Serra do Ramalho, e dá outras providências.
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26/08/2025
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26/08/2025 - 07 - Edital - DL 020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIA DESTINADA AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA
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26/08/2025
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26/08/2025 - 07 - Edital - DL 021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA
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26/08/2025
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26/08/2025 - DECRETO N° 490 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIZETE MARTINS DAS VIRGENS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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26/08/2025
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26/08/2025 - DECRETO N° 491 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JANAINA SATELES DO NASCIMENTO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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25/08/2025
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25/08/2025 - DECRETO Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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25/08/2025
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25/08/2025 - DECRETO Nº 487 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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22/08/2025
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22/08/2025 - Avisos de DL 020 e 021.2025 - DOP
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22/08/2025
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22/08/2025 - Ratificação DL 016-2025
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22/08/2025
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22/08/2025 - Homologação e Adjudicação DL 016-2025
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21/08/2025
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21/08/2025 - PARECER Nº 19 DE 18 DE JUNHO DE 2025
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21/08/2025
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21/08/2025 - PARECER Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2025
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21/08/2025
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21/08/2025 - PARECER Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2025
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21/08/2025
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21/08/2025 - PARECER Nº 22 DE 18 DE JUNHO DE 2025
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