Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1543 publicada em 01/03/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO DE Nº 101 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
 
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO Nº 95 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO Nº 96 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO Nº 97 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO Nº 98 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO Nº 99 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO Nº 100 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - PORTARIA Nº 013 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA ISIS SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - PORTARIA Nº 014 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA APARECIDA LACERDA DA SILVA”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - PORTARIA Nº 015 de 01 de março de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - PORTARIA N.º 016 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA DO CARMO CAFÉ DE SOUZA”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO Nº 102 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 
01/03/2024 01/03/2024 - DECRETO Nº 103 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/03/2024 01/03/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
 
29/02/2024 29/02/2024 - DECRETO N° 91 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA SILVA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
 
29/02/2024 29/02/2024 - DECRETO N° 90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
 
29/02/2024 29/02/2024 - DECRETO Nº 92 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
28/02/2024 28/02/2024 - DECRETO Nº 89 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
27/02/2024 27/02/2024 - Homologação CP 001-2022
 
26/02/2024 26/02/2024 - Ratificação Dispensa 002-2024
 
26/02/2024 26/02/2024 - Homologação e Adjudicação DL 002-2024
 
26/02/2024 26/02/2024 - Ratificação Dispensa 001-2024
 
26/02/2024 26/02/2024 - Homologação e Adjudicação DL 001-2024
 
26/02/2024 26/02/2024 - Ratificação IL 001-2024
 
26/02/2024 26/02/2024 - Homologação e Adjudicação IL 001-2024
 
26/02/2024 26/02/2024 - DECRETO Nº 88 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.560.000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
23/02/2024 23/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
23/02/2024 23/02/2024 - PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
 
23/02/2024 23/02/2024 - RESULTADO FINAL - CERTIFICAÇÃO AVANÇADA
 
22/02/2024 22/02/2024 - DECRETO Nº 83 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
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