| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO Nº 465 DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - DECRETO Nº 464 DE 16 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - EDITAL - DL 018-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projeto arquitetônico básico de ampliação do Hospital Municipal de Serra do Ramalho/BA | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - Aviso de DL 018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projeto arquitetônico básico de ampliação do Hospital Municipal de Serra do Ramalho/BA | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - Portaria n° 005 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 810 GERACAO DE ENERGIA 485 LTDA. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - Portaria n° 006 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 816 GERACAO DE ENERGIA 598 LTDA | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - Portaria n° 007 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 895 GERACAO DE ENERGIA 929 LTDA. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - Portaria n° 008 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 833 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DECRETO N° 458 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOAQUIM DE BRITO PACHECO, do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DECRETO N° 459 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor SILVIO PEREIRA DOS REIS, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DECRETO N° 460 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ADRIANA DA SILVA PEREIRA, do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - LEI Nº 651 DE 11 DE JULHO DE 2025 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - LEI Nº 652 DE 11 DE JULHO DE 2025 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, A CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO POVOADO DE CAMPINHOS. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - LEI N° 653 DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 12, COMO DOMINGOS BORGES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - LEI N° 654 DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA 12, COMO ANA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - LEI Nº 655 DE 11 DE JULHO DE 2025. Ementa: “Declara os FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, dos dias 6 a 15 de Agosto, Agrovila 05, como patrimônio cultural e imaterial do município de Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências.” | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - DECRETO N° 461 DE 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - LEI Nº 656 DE 11 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO BAHIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - RESOLUÇÃO n° 39 de 10 de julho de 2025.Dispõe sobre tornar titular do Processo de Escolha ao cargo de Conselheiro Tutelar o senhor Wendel Cardoso Pereira | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - Edital - DL 016-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Reforma em Cobertura na Escola Municipal Professor João Batista da Costa na Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho/Ba. | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - EDITAL - DL 017-2025 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamento completo para os profissionais da limpeza urbana (garis) do Município de Serra do Ramalho/BA | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - ERRATA À PORTARIA Nº 07 DE 08 DE JULHO DE 2025 | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - DECRETO Nº 462 DE 09 DE JULHO DE 2025 “Convoca para IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providencias.” | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - DECRETO Nº 449 DE 30 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - DECRETO Nº 450 DE 30 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.115.000,00 (Um milhão e cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - Avisos de DL 016 e 017.2025 | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - PORTARIA Nº 07 DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal para o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO/TRT5, e dá outras providências. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - PORTARIA COGESP Nº 02 DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da interventora do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - RESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 521/2022. EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025 | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO N° 444 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidor(a) MOISES RODRIGUES RIBEIRO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências |