LEI Nº 481 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 482 DE 04 DE MAIO DE 2021. “Autoriza o Poder executivo municipal a adquirir bem imóvel, com área de 08 hectares, pela via onerosa, localizado na Agrovila 2, para a construção de escola, em parceria com o Governo do Estado da Bahia e dá outras providências”. DECRETO Nº 361 de 22 de abril de 2021. Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária instaurados no âmbito do Município de Serra do Ramalho. DECRETO Nº 363 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 364 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 365 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 376 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 377 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 378 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Pregão Presencial 018-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços Especializados de Gestão Pública e Administrativa para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 016-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 Ratificação Dispensa nº 055-2021 Ratificação Dispensa nº 065-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 055-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 065-2021 Extrato de Contrato nº 255-2021 - CANDIDA ALVES PINTO