DECRETO DE Nº 461 DE 01 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso-CMI, Conforme a Lei Municipal de nº 244 de 07 de março de 2008 e dá outras providências. DECRETO Nº 449 DE 30 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 450 de 30 de junho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 451 de 30 de junho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 452 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 459 de 1 de JULHO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor Sr. º “JOSÉ DE CARVALHO ORNELAS.” DECRETO Nº 460 De 01 de JULHO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória do Servidor Sr. “EPAMINONDAS BATISTA VIANA.” DECRETO Nº 462 de 05 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do GERENTE DE NORMAS, lotado na Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA". Homologação e Adjudicação PP nº 020-2021 Homologação e Adjudicação PP nº 022-2021