LEI N° 486 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 05, no Município de Serra Do Ramalho, e dá outras providências”. LEI Nº 487 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “Institui o procedimento para pagamento de requisição de pequeno valor, e dá outras providências”. LEI Nº 488 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO N° 514 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades de orientadora social do Projovem Adolescente da servidora JÉSSICA VERAS DINIZ, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 016-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Serralheria o município de Serra do Ramalho/Ba. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço nº 003/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA.