DECRETO Nº. 209 DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 06/05/2024 à 31/12/2024. ATO 27/2024 - 07 DE MAIO DE 2024.

DECRETO N° 206 DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILENE CARAIBA SOUZA NASCIMENTO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO Nº. 208 DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice- Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 06/05/2024 à 06/05/2026. PORTARIA Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a adoção de procedimentos internos para a realização do processo de escolha do Plano de Gestão Escolar da Escola Professora Rosa da Costa Silva”. 23º Concurso da Rainha de Vaquejada 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024. Dispõe sobre o processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar para o exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor escolar na Escola Professora Rosa da Costa Silva de Serra do Ramalho-Ba

DECRETO DE Nº 205 DE 03 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. DECRETO N° 200 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CLEIDE MARQUES DA SILVA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 207 DE 03 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024 RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 95 DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. ATA 229/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ATO 24.2024 - 02 DE MAIO DE 2024 ATO 26.2024 - 02 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 198 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 199 DE 25 DE ABRIL DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 204 DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª "MARIA DOS SANTOS GUEDES". Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª "DULCINEIDE DOS REIS BRITO SANTOS". Aviso de Resposta ao Recurso PE 010 ATO 23/2024 - 02 DE MAIO DE 2024 ATO 25/2024 - 02 DE MAIO DE 2024

LEI Nº 590 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. DECRETO Nº 203 DE 30 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 007.2024-SEMEIA Aviso de Retificação do PE 011-2024 EDITAL - PE 012-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA EDITAL - PE 013-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA. Edital de Licitação PE 011-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 014-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação CP 001-2022 Aviso de Convocação PE 010.2024 EDITAL - DL 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS INCLUSOTECA, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA Ratificação Dispensa 001-2024 Ratificação Dispensa 006-2024 Ratificação IL 009-2024 Ratificação IL 010-2024 Ratificação IL 011-2024 Ratificação IL 012-2024 Ratificação IL 013-2024 Ratificação IL 014-2024 Ratificação IL 016-2024 Ratificação IL 017-2024 Ratificação IL 019-2024 Ratificação IL 019-2024 Homologação e Adjudicação DL 001-2024 Homologação e Adjudicação DL 006-2024 Homologação e Adjudicação IL 009-2024 Homologação e Adjudicação IL 010-2024 Homologação e Adjudicação IL 011-2024 Homologação e Adjudicação IL 012/2024 Homologação e Adjudicação IL 013-2024 Homologação e Adjudicação IL 014-2024 Homologação e Adjudicação IL 017-2024 Homologação e Adjudicação IL 018-2024 Homologação e Adjudicação IL 019-2024 Homologação e Adjudicação lL 016-2024 Extrato de contrato nº 001 - SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA

DECRETO N° 195 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular do servidor JOSEILSON DOS SANTOS BARBOZA ao cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Avisos de DL 011.2024 - DOP Ratificação Dispensa 015-2024 Homologação e Adjudicação DL 015-2024 ATO 22/2024-29 DE ABRIL DE 2024

01.04.2024 - TERMO ADITIVO - ANTONIA LINO DA SILVA - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 01.04.2024 - TERMO ADITIVO - MANOEL MESCIAS - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 ATO 20.2024-26 DE ABRIL DE 2024 ATO 21.2024-26 DE ABRIL DE 2024

Aviso de Licitação PE 011.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município Aviso de Licitação PE 012.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município Aviso de Licitação PE 013.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares da Rede de Ensino do município Aviso de Licitação PE 014.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município Ratificação Dispensa 007-2024 Ratificação Dispensa 020-2024 Homologação e Adjudicação DL 007-2023 Homologação e Adjudicação DL 020-2024 ATO 18/2024- 25 DE ABRIL DE 2024 ATO 19/2024 - 25 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 193 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA Nº 019 DE 23 DE ABRIL 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “Leônidas Guedes Leão”. EDITAL - DL 008-2024 - Fornecimento de Material para confecção de Peças de decoração e ornamentação, para serem utilizadas no Parque de Vaquejada para comemoração dos Festejos Juninos da XXXIII Vaquejada de Serra do Ramalho – Bahia EDITAL - DL 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TAMBORES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA EDITAL - DL003-2024 - IMUP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA IMUP DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA EDITAL DL 010-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA OBTENÇÃO DE ACP (ATESTADO DE CONFORMIDADE DO PROJETO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO) PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA ATO 16-2024 - 24 DE ABRIL DE 2024 ATO 17-2024 - 24 DE ABRIL DE 2024

DECRETO N° 197 DE 23 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”. DECRETO Nº 196 DE 23 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação DL 003.2024 Avisos de DL 008, 009 e 010.2024 - DOP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATO 14-2024 - 23 DE ABRIL DE 2024 ATO 15-2024 - 23 DE ABRIL DE 2024