Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1011 publicada em 19/10/2021

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1011 IX 19/10/2021
Ratificação Dispensa nº 120-2021 Ratificação Dispensa nº 121-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 120-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 121-2021 Extrato de Contrato nº 759-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 766-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Extrato de Contrato nº 767-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Extrato de Contrato nº 768-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA
 
1010 IX 18/10/2021
DECRETO N° 548 DE 14 DE OUTUBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CHARLENE GOMES DE SOUZA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 544 de 07 de outubro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS(AS) DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DE SERRA DO RAMALHO, BAHIA, GESTÃO 2022-2023. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2021
 
1009 IX 15/10/2021
DECRETO nº 542 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 542-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 002-2021 Ratificação Dispensa nº 122-2021 Ratificação Dispensa nº 125-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 122-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 125-2021 Extrato de Contrato nº 769-2021 - TOPONEW PRODUTOS GEOTECNOLOGICOS EIRELI Extrato de Contrato nº 770-2021 - CLINICA VILA RICA LTDA Extrato de Contrato nº 779-2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME
 
1008 IX 14/10/2021
Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021 - DOTAÇÃO - EDUCAÇÃO - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - R A SILVA JUNIOR
 
1007 IX 13/10/2021
DECRETO N° 527 de 20 de setembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica do servidor Eduardo Pereira da Silva, do cargo de técnico em topografia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DECRETO N° 528 DE 20 DE SETEMBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, DA SERVIDORA ANTÔNIA BATISTA FREITAS, DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 547 de 13 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA JURÍDICA na Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa nº 119-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 116-2021 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO 2021. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
 
1006 IX 11/10/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 018-2021
 
1005 IX 08/10/2021
DECRETO nº 532 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 597.000,00 (Quinhentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 532/2021 DECRETO nº 531 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Edital de Pregão Eletrônico 021-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor Cestas Básicas a serem entregues para famílias carentes do município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de Contrato nº 788-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 789-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 790-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 791-2021 - JUNIO DA SILVA OLIVEIRA-ME Extrato de Contrato nº 792-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de Contrato nº 793-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de Contrato nº 794-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de Contrato nº 795-2021 - ABDIEL DE SANTANA COSTA Extrato de Contrato nº 796-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de Contrato nº 797-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de Contrato nº 798-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de Contrato nº 799-2021 - REINALDO DOMINGOS FAGUNDES Extrato de Contrato nº 800-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 801-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 802-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 803-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 804-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 805-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 806-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 807-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 815-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de Contrato nº 816-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de Contrato nº 817-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME Extrato de Contrato nº 818-2021 - JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME
 
1004 IX 07/10/2021
Edital de Pregão Presencial 033-2021 - Objetivando o Fornecimento de Tecidos Confecções Malharia e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Extrato de Contrato nº 760-2021 - MARCOS HARUHISSA NAGANO Extrato de Contrato nº 762-2021 - QUEILA CRISTINA DE SOUZA BARROS Extrato de Contrato nº 763-2021 - FABIOLA RODRIGUES DE BRITO Extrato de Contrato nº 764-2021 - HELENA ROSA ALVES VIEIRA Extrato de Contrato nº 775-2021 - SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA Extrato de Contrato nº 776-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 810-2021 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES Extrato de Contrato nº 811-2021 - AGROTEC COMERCIO DE RACOES LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2021 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021 - DOTAÇÃO - EDUCAÇÃO - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 637/2021 - CARNES - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 638/2021 - CARNES - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 639/2021 - CARNES - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2021 - CARNES - CARLOS HENRIQUE RAMOS CABRAL - ASSISTENCIA
 
1003 IX 06/10/2021
DECRETO Nº 535 de 30 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 536 de 30 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 538 de 01 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 539 de 01 de OUTUBRO 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª VANUZIA MOURA DOS SANTOS E SANTOS.” DECRETO Nº 540 de 01 de OUTUBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sr.ª “DACI BARBOSA.” DECRETO Nº 541 de 01 de OUTUBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor S.r. “AMELIO RODRIGUES DA SILVA”
 
1002 IX 05/10/2021
Edital de Pregão Eletrônico 022-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Esportivos e Recreativos para o município de Serra do Ramalho/Ba. ERRATA ao Regulamento das Eleições Escolares para os Cargos Comissionados de Diretores e Vice-Diretores nas Unidade Escolares Municipais de Serra do Ramalho-Ba.
 
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