LEI N.º 650 DE 04 DE JULHO DE 2025 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS SERRA DO RAMALHO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N° 444 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidor(a) MOISES RODRIGUES RIBEIRO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 445 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSA RITA CAMILO VIEIRA, do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 446 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor VALDEMIR RODRIGUES FERREIRA, do cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N°. 448, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 455 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 456 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 457 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE INFORMÁTICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA COGESP 001/2025 Portaria N°01/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GILVAN WANDERLEY DE FARIAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA, CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA N° 2616, DE 12 DE MAIO DE 1.998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Edital de PE 021-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho Edital PE 020-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas para o município de Serra do Ramalho – Ba EDITAL - DL 013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA. EDITAL - DL 014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DE AMBIENTES DE RECEPÇÃO E SALAS DE ESPERA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA. EDITAL - DL 015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, VISANDO O ACESSO À ÁGUA SUBTERRÂNEA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO BA. RESULTADO FINAL DA II ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 521/2022. EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025.

Aviso de PE 020-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas para o município de Serra do Ramalho – Ba Aviso de PE 021-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho.

LEI N° 648 DE 01 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARREIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 649 DE 01 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES,CRIADORES,PESCADORES E MULHERES EMPREENDEDORAS DA COMUNIDADE DE FECHADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 646 DE 01 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado de Campinhos, José Oliveira Amorim- Zeca Marinheiro e da outras providências”. LEI Nº 647 DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "Institui o segundo final de semana do mês de maio como o período oficial de comemoração do aniversário da Agrovila 01, Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências. DECRETO Nº 439 DE 17 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 440 DE 17 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 453 DE 01 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 454 DE 01 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 023 de 01 de JULHO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Sr. “Luiz Carlos Barbosa Pinto”. Avisos de DL 013, 014 e 015 - DOP

PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal para o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO/TRT5, e dá outras providências.” Homologação CP 001-2022 TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO-BA E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

Ratificação DL 006-2025 Ratificação DL 007-2025 Ratificação IL 024-2025 Ratificação IL 025-2025 Homologação e Adjudicação DL 006-2025 Homologação e Adjudicação DL 007-2025 Homologação e Adjudicação IL 024 Homologação e adjudicação IL 025-2025

LEI Nº 643 DE 27 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 2009 e dá outras providências.” LEI Nº 644 DE 27 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Sul com Avenida Norte no município de Serra do Ramalho e dá outras providências”. LEI Nº 645 DE 27 DE JUNHO DE 2025. Ementa: “Declara os FESTEJOS DE SANTA ANA, como Patrimônio Cultural e Imaterial da comunidade de Agrovila 12, do município de Serra Do Ramalho - Ba e institui o dia 26 de julho como oaniversário oficial da comunidade, e dá outras providências.” Edital CE 004-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios e Logradouros Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Licitação CE 005-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Retificação.2 do CP 004.2025 Aviso de Retificação.2 do CP 005.2025 Resultado da Licitação CE 002.2025 Homologação e Adjudicação CE 002-2025 Ratificação DL 008-2025 Homologação e Adjudicação DL 008-2025 002 - 06.06.2025 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS - WILLIANS DOS SANTOS NASCIMENTO - PE 006 RESULTADO PRELIMINAR - CERTIFICADO INICIAL RESULTADO PRELIMINAR DA II ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 521/2022. EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025

DECRETO Nº 447 DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do comitê gestor de mulheres serramalhense, e dá outras providencias. Resultado da Licitação PE 008-2025 Homologação e Adjudicação PE 008-2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO E O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BOM JESUS DA LAPA)

DECRETO N° 406 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA JOSE DE MOURA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 417 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EJÂNICA DOMINGUES SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 418 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ADEMILTON DE SOUZA MENDES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências PORTARIA Nº 022/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024. Retificação de Resultado de Licitação PE 013 Extrato de contrato n° 090 - 01.05.2025 - AQUISIÇAO DE TAMBORES DE LIXO - DL 006 Extrato de contrato n° 091 - 01.05.2025 - AQUISIÇAO DE CONTATOR DE GRAMA - DL 007 Extrato de contrato n° 098 - 05.05.2025 - FISIOTERAPEUTA - SIMEIA MARIA SERAFIM DOS SANTOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 099 - 06.05.2025 - TAIS LINE MONTALVÃO PEREIRA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE Extrato de contrato n° 100 - 06.05.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - TULIO DUARTE SHOWS LTDA - INEX 024 Extrato de contrato n° 105 - 09.05.2025 - FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS - MERCADAO DOS FOGOS - DL 008 Extrato de contrato n° 106 - 09.05.2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS - EXATA COMÉRCIO - PE 013.2025 Extrato de contrato n° 107 - 09.05.2025 - SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA - IVAN DE SOUSA - PE 014.2025 Extrato de contrato n° 108 - 09.05.2025 - SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA - JUSCIMARA MARTINS - PE 014.2025 Extrato de contrato n° 109 - 09.05.2025 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - MARIA DO SOCORRO - PE 015.2025 Extrato de contrato n° 110 - 09.05.2025 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - WILSON JOSÉ MARTINS - PE 015.2025 Extrato de contrato n° 111 - 09.05.2025 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - ANTONIO MARCOS - PE 015.2025 Extrato de contrato n° 115 - 23.05.2025 - REFORMA DE ESCOLA GABRIELE PIMENTA - JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA - CP 002.2025 Extrato de contrato n° 116 - 23.05.2025 - REFORMA DA ESCOLA DA AGROVILA 17 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES - CP 002.2025 Extrato de contrato n° 117 - 23.05.2025 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - ANTONIO SANTANA GRIGORIO PEREIRA - PE 008.2025 Extrato de contrato n° 118 - 23.05.2025 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 008.2025 Extrato de contrato n° 119 - 23.05.2025 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - FELIZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - PE 008.2025 Extrato de contrato n° 120 - 23.05.2025 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - ANANIAS DA SILVA - PE 008.2025 Extrato de contrato n° 121 - 23.05.2025 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - NATAN DA SILVA - PE 008.2025 Extrato de contrato n° 122 - 23.05.2025 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - JAMAINA ALVES - PE 008.2025 Extrato de contrato n° 123 - 23.05.2025 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - MATHEUS ALVES - PE 008.2025 Extrato de contrato n° 124 - 23.05.2025 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR - T M M MURITIBA - PE 008.2025 Extrato de contrato n° 125 - 27.05.2025 - SISTEMA GESUAS - JUNGLES CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA - INEX 025.2025 002 - 06.06.2025 - TERMO ADITIVO - ESTRUTURA PARA EVENTOS - REGINALDO S. MACHADO EIRELI - PE 006.2024

DECRETO FERIADO 24 DE JUNHO Resultado da Licitação PE 013-2025 Resultado da Licitação PE 014-2025 Resultado da Licitação PE 015-2025 Homologação e Adjudicação PE 013-2025 Homologação e Adjudicação PE 014-2025 Homologação e Adjudicação PE 015-2025 001 - 23.06.2025 - TERMO ADITIVO - SERVIÇOS DE GESSOS - MIGUEL DA SILVA - PE 049.2022