DECRETO N° 230 DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CHIRLES ALVES DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 231 DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA APARECIDA DE ALCANTARA GONÇALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 01.05.2024 - TERMO ADITIVO - DENILTO BARBOSA DE OLIVEIRA - DL 004.2023 10.05.2024 - TERMO ADITIVO - ESTOFADOS PAIS E FILHOS - PE 015.2023 ATO 31/2024 - 17 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 201 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.210.000,00 (Dois milhões e duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 202 DE 30 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 232 DE 16 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 233 DE 16 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.” PORTARIA/SEMEIA Nº 08 de 15 de maio de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício da função de Fiscal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-Ba e dá outras providências". Aviso de Convocação PEs 001 003 e 009.2024 Ratificação IL 001-2024 Homologação e Adjudicação IL 001 Extrato de contrato n° 060 - ERICO DOS SANTOS ROCHA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 061 - IMOVEL - PAULO ROBERTO - INEX 021-2024 Extrato de contrato n° 062 - RADIOLOGIA - LETICIA ALVES SALES - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 063 - FISIOTERAPEUTA - POLIANA ALVES TEIXEIRA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 064 - CONTRATOS MEDICOS - DANYELLE LACERDA SANTOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 065 - RADIOLOGIA - ROSINEIDE NEVES DE SOUZA ALMEIDA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 066 - PSICOLOGA - MIRIAM XAVIER DA PAIXÃO SANTOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 067 - CONTRATOS MEDICOS - GEOVANE SERVIÇOS PSIQUIATRICOS ll LTDA - PSIQUIATRA CD 001.22 - Cópia Extrato de contrato n° 068 - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS - REGINALDO SANTOS MACHADO - PE 006 Extrato de contrato n° 069 - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS - WILLIANS DOS SANTOS NASCIMENTO - PE 006 Extrato de contrato n° 070 - CONTRATOS MAT. CONSTRUÇÃO - CENTRAL VAREJISTA LTDA - PE 008.2024 Extrato de contrato n° 071 - CONTRATOS MAT. CONSTRUÇÃO - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - PE 008.2024 Extrato de contrato n° 072 - CONTRATOS MAT. CONSTRUÇÃO - JOAO BOSCO DE SOUZA - PE 008.2024 Extrato de contrato n° 073 - CONTRATOS MAT. CONSTRUÇÃO - CASA DA MADEIRA LTDA - PE 008.2024 Extrato de contrato n° 074 - CONTRATOS MAT. CONSTRUÇÃO - JURACI VIEIRA DA SILVA - PE 008.2024 Extrato de contrato n° 075 - CONTRATOS HORTIFRUTIS - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA - PE 004.2024 Extrato de contrato n° 076 - CONTRATOS HORTIFRUTIS - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS - PE 004.2024 Extrato de contrato n° 077 - CONTRATOS REFORMA DE ESCOLAS - JOAO ALBERTO DOS SANTOS - PE 007.2024 Extrato de contrato n° 078 - CONTRATOS REFORMA DE ESCOLAS - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PE 007.2024

DECRETO N° 216 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ALEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Gerais e dá outras providências. DECRETO N° 217 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VALERIA CLEMENTE BARBOSA do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 218 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ APARECIDO NETO DE SÁ do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 219 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSÂNIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 220 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANA CLAUDIA COSTA BARBOSA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 221 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDINALVA DE SOUZA ALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 222 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora BARBARA DE OLIVEIRA BARROS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 223 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EDSON COSTA LAGES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 224 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NILZA RIBEIRO DA SILVA LOPES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 225 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ROBSON DA SILVA SANTOS, do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços gerais e dá outras providências. DECRETO N° 226 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR, do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº. 228 DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 15/05/2024 à 31/12/2024. DECRETO Nº. 229 DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 15/05/2024 à 31/12/2024. Resultado da Licitação PE 008-2024 Homologação e Adjudicação PE 008-2024 Edital de DL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA Edital de DL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA Extrato de contrato nº 002 - PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA Extrato de contrato nº 003 - INFINITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PREVIDENCIARIA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CME Nº 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a autorização de Servidores do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, para exercer o cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 227 DE 14 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Cancelamento da Licitação 012 Aviso de Resposta ao Recurso 02 do PE 010 Avisos de DL 012 e 013.2024 - DOP ATO 30/2024 - 14 DE MAIO DE 2024

DECRETO N° 216 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ALEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Gerais e dá outras providências. DECRETO N° 217 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VALERIA CLEMENTE BARBOSA do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI Nº 591 DE 10 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Serra do Ramalho para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências". LEI Nº 592 DE 10 DE MAIO DE 2024 "Altera a Lei nº 400, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sistema de diárias para cobrir despesas indenizatórias de viagens dos agentes políticos e servidores públicos do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências". DECRETO N° 210 DE 08 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor VAGNER VIANA BRITO ao cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 215 DE 10 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências. Aviso de Convocação PEs 001 003 009 e 012.2024 ATO 29/2024 - 10 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 213 DE 09 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 214 DE 09 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. EDITAL Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024."Dispõe sobre a existência de vagas para o exercício pro tempore da função gratificada de Diretor de Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino exclusivamente aos detentores de Certificação inicial ou avançada que concluiram com êxito da Formação Continuada e Certificação em Gestão escolar, conforme determina o artigo 68 da Lei n° 521/2022"

DECRETO Nº 211 DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. DECRETO Nº 212 DE 08 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.” Aviso de 2ª Convocação PE 010.2024 Aviso de alteração Licitação PE 013.2024 ATO 28/2024- 08 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº. 209 DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 06/05/2024 à 31/12/2024. ATO 27/2024 - 07 DE MAIO DE 2024.

DECRETO N° 206 DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILENE CARAIBA SOUZA NASCIMENTO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO Nº. 208 DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice- Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 06/05/2024 à 06/05/2026. PORTARIA Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a adoção de procedimentos internos para a realização do processo de escolha do Plano de Gestão Escolar da Escola Professora Rosa da Costa Silva”. 23º Concurso da Rainha de Vaquejada 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024. Dispõe sobre o processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar para o exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor escolar na Escola Professora Rosa da Costa Silva de Serra do Ramalho-Ba