LEI N° 589 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMPINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 587 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências. LEI Nº 588 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências. 038 - 01.03.2024 - CONTRATO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONVENIOS - SOLU ASSESSORIA - DL 016 039 - 01.03.2024 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA LARISSA CARREGOSA - INEX 015 040 - 01.03.2024 - MEDSON FERNANDES GUIMARAES - EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE 041 - 01.03.2024 - CONTRATO ASSESSORIA SAÚDE - MMM DA SILVA - INEX 014 042 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - IL SHOWS LTDA - BANDA IGUINHO E LULINHA - INEX 009 043 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - NF SHOWS E REPRESENTACOES - NADSON O FERINHA - INEX 010 044 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - SOARES PRODUCOES LTDA - GUILHERME SILVA - INEX 011 045 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - MARIA JOSE SOUZA - MARÍLIA TAVARES - INEX 012 046 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - FRANM SERVIÇOS - BIU DO PISEIRO - INEX 013 047 - 04.03.2024 - ESCRITORIO DE CONTABILIDADE TAVARES - INEX 016 048 - 06.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - BEST RECORDS - CANTOR GREGO - INEX 017 049 - 06.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - SHOW PREMIUM - CANARIOS DO REINO - INEX 018 050 - 07.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - JVC SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 051 - 07.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - MICHELE LIMA SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 052 - 07.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - BARROSO SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 053 - 07.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - ADALBERGUE RAMOS DA SILVA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 054 - 12.03.2024 - PROCEDE BAHIA - Lei 14133 PNCP - DL 006 055 - 13.03.2024 - MARIANE ALVES ORNELAS - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 056 - 14.03.2024 - CONTRATO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - SINTESE CONSULTORIA - INEX 019 057 - 14.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - JULIVALDO SANTOS SILVA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 058 - 15.03.2024 - CONTRATO INSTITUTO INTERATIVO - LUIZ RICARDO - DL 007 059 - 21.03.2023 - CONTRATO IMPLANTAÇÃO DO REURB - INEX 020.2024 ATO 12/2024 - 22 DE ABRIL DE 2024 ATO 13/2024 - 22 DE ABRIL DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. ATA 227/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024 ATA 228/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FERERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024 ATO 11/2024 - 19 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 183 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 186 DE 15 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATO 10.2024 - 18 DE ABRIL DE 2024

DECRETO N° 184 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ANTONIO NOGUEIRA MAGALHAES, do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 188 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 189 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora NILCIENE RODRIGUES DE JESUS do cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 190 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOAQUIM PAIXÃO DA COSTA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 191 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JURANDI GONCALVES RODRIGUES do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 185 DE 15 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATO 09/2024 - 17 DE ABRIL DE 2024

01.04.2024 - TERMO ADITIVO - EDILENE DOS SANTOS - PE 006.2022 ATO 08/2024-16 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 178 DE 10 DE ABRIL DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 182 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Portaria n° 018 de 11 de abril de 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do Instituto Municipal de Previdência Própria do Município de Serra do Ramalho Bahia”. PARECER JURÍDICO Nº 02/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR VIRGILIO BISPO DE OLIVEIRA PARECER JURÍDICO Nº 03/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR ADONEL ALOISIO RIBEIRO DE ARAUJO PARECER JURÍDICO Nº 04/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DOURADO OLIVEIRA PARECER JURÍDICO Nº 05/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR REGIVALDO PEREIRA RIBEIRO PARECER JURÍDICO Nº 06/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR ERISVALDO MIRANDA DOS SANTOS PARECER JURÍDICO Nº 07/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR GIVALDO BEZERRA

DECRETO Nº 177 DE 10 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 179 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 180 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 181 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO ATERRO SANITÁRIO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 149 DE 28 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 157 DE 28 DE MARÇO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Licitação PE 008-2024 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 009-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 010-2024 - Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 176 DE 09 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FAUNA, FLORA E RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 03 DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social para representar o município de Serra do Ramalho-Ba perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”. Edital de Licitação PE 007-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA DA VAQUEJADA 2024 PARECER Nº 35 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CAMILA CASSANDRA CARDOSO PIAUI MAGALHAES MENDES PARECER Nº 52 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JOSELICE REIS DE ANDRADE PARECER Nº 53 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JERRI FERREIRA COSTA PARECER Nº 54 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - IVANETE RODRIGUES DA SILVA PARECER Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - VALDITO DE OLIVEIRA ROCHA PARECER Nº 56 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PEDRO GOMES DOS SANTOS PARECER Nº 57 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS PARECER Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - MERCIA SILVA SANTOS PARECER Nº 59 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FERNANDO MACEDO SALES PARECER Nº 60 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JEANE RUFINA DE SOUZA SILVA PARECER Nº 61 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - EUVALDO NOGUEIRA DE SOUZA PARECER Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO PARECER Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DANIELA DIAS ARAUJO

DECRETO N° 168 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANA KARINA SOUZA PARNAÍBA MAGALHÃES do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 171 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 172 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 173 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 174 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 175 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. 001 - 08-04-2024 - TERMO ADITIVO - LARCHER E ROCHA - IL 012 - IMUP ATO 05/2024 05 DE ABRIL DE 2024 ATO 06/2024 05 DE ABRIL DE 2024