DECRETO Nº 183 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 186 DE 15 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATO 10.2024 - 18 DE ABRIL DE 2024

DECRETO N° 184 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ANTONIO NOGUEIRA MAGALHAES, do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 188 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 189 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora NILCIENE RODRIGUES DE JESUS do cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 190 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOAQUIM PAIXÃO DA COSTA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 191 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JURANDI GONCALVES RODRIGUES do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 185 DE 15 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATO 09/2024 - 17 DE ABRIL DE 2024

01.04.2024 - TERMO ADITIVO - EDILENE DOS SANTOS - PE 006.2022 ATO 08/2024-16 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 178 DE 10 DE ABRIL DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 182 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Portaria n° 018 de 11 de abril de 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do Instituto Municipal de Previdência Própria do Município de Serra do Ramalho Bahia”. PARECER JURÍDICO Nº 02/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR VIRGILIO BISPO DE OLIVEIRA PARECER JURÍDICO Nº 03/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR ADONEL ALOISIO RIBEIRO DE ARAUJO PARECER JURÍDICO Nº 04/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DOURADO OLIVEIRA PARECER JURÍDICO Nº 05/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR REGIVALDO PEREIRA RIBEIRO PARECER JURÍDICO Nº 06/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR ERISVALDO MIRANDA DOS SANTOS PARECER JURÍDICO Nº 07/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR GIVALDO BEZERRA

DECRETO Nº 177 DE 10 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 179 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 180 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 181 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO ATERRO SANITÁRIO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 149 DE 28 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 157 DE 28 DE MARÇO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Licitação PE 008-2024 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 009-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 010-2024 - Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 176 DE 09 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FAUNA, FLORA E RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 03 DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social para representar o município de Serra do Ramalho-Ba perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”. Edital de Licitação PE 007-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA DA VAQUEJADA 2024 PARECER Nº 35 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CAMILA CASSANDRA CARDOSO PIAUI MAGALHAES MENDES PARECER Nº 52 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JOSELICE REIS DE ANDRADE PARECER Nº 53 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JERRI FERREIRA COSTA PARECER Nº 54 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - IVANETE RODRIGUES DA SILVA PARECER Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - VALDITO DE OLIVEIRA ROCHA PARECER Nº 56 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PEDRO GOMES DOS SANTOS PARECER Nº 57 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS PARECER Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - MERCIA SILVA SANTOS PARECER Nº 59 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FERNANDO MACEDO SALES PARECER Nº 60 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JEANE RUFINA DE SOUZA SILVA PARECER Nº 61 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - EUVALDO NOGUEIRA DE SOUZA PARECER Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO PARECER Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DANIELA DIAS ARAUJO

DECRETO N° 168 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANA KARINA SOUZA PARNAÍBA MAGALHÃES do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 171 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 172 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 173 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 174 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 175 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. 001 - 08-04-2024 - TERMO ADITIVO - LARCHER E ROCHA - IL 012 - IMUP ATO 05/2024 05 DE ABRIL DE 2024 ATO 06/2024 05 DE ABRIL DE 2024

DECRETO N° 169 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” DECRETO N° 170 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” PORTARIA Nº 02 de 01 de abril de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício temporário da função de Diretor da Casa do Menor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". Aviso de Licitação PE 007.2024 Aviso de Licitação PE 008.2024 Aviso de Licitação PE 009.2024 Aviso de Licitação PE 010.2024 001 - 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - COM. DE AUTO POSTO FERNANDES 001 - 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - CLEITON - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 30 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - MANOEL MESCIAS - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - MURILO - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 01.03.2024 - TERMO ADITIVO - TIAGO - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16

DECRETO N° 164 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora JANAINA SORAIA DE CASTRO COSTA ao cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 167 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 166 DE 04 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ".