CONTRATO N° 210K/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO Nº 208A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). RESOLUÇÃO N.º 011 - SEC. ASS. SOCIAL