Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3527 publicada em 20/08/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial Situação
20/05/2025 20/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 - Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais, Publicidades Legais e demais informações de interesse público, em jornal de circulação regional
 
 
Aberta
14/05/2025 14/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 - Aquisição de Mudas Para Plantio em Avenidas, Ruas, Jardins e Praças do Município
 
 
Aberta
09/05/2025 09/05/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

 
 
Aberta
09/05/2025 09/05/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 013/2025 - Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

 
 
Aberta
09/05/2025 09/05/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 014/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 
 
Aberta
03/06/2025 30/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 03/06/2025
    Tipo:     Adjudicação e Homologação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica.
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  • Data: 03/06/2025
    Tipo:     Atas de Registro de Preço
    Descrição:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica.
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Homologada
30/04/2025 30/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Óculos para Atender as necessidades das Secretarias do Municipio.
 
 
Aberta
29/04/2025 29/04/2025 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 - Contratação de empresa para a aquisição de Itens para compor cestas básicas.

 
 
Aberta
19/05/2025 29/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio.

 
 
Realizada
30/05/2025 29/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio.

 
 
Homologada
30/05/2025 29/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural.

 
 
Homologada
21/05/2025 16/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - Chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 21/05/2025
    Tipo:     Editais de Licitações
    Descrição:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.
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Aberta
16/05/2025 04/04/2025 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.

 
 
Homologada
08/05/2025 04/04/2025 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município.

 
 
Homologada
29/04/2025 04/04/2025 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio.

 
 
Homologada
29/04/2025 04/04/2025 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado).

 
 
Homologada
16/04/2025 04/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar.

 
 
Aberta
19/05/2025 04/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios.

 
 
Homologada
29/04/2025 04/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet

 
 
Homologada
08/05/2025 04/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 08/05/2025
    Tipo:     Adjudicação e Homologação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio.
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  • Data: 08/05/2025
    Tipo:     Atas de Registro de Preço
    Descrição:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio.
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Homologada
06/05/2025 04/04/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 06/05/2025
    Tipo:     Atas de Registro de Preço
    Descrição:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.
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  • Data: 06/05/2025
    Tipo:     Adjudicação e Homologação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.
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Realizada
08/05/2025 18/03/2025 - AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 29/04/2025
    Tipo:     Adjudicação e Homologação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.
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  • Data: 08/05/2025
    Tipo:     Anulação
    Descrição:TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2025 - referente a Concorrência Pública 04/2025 do Processo Administrativo nº. 175/2025, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023
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Anulada
18/03/2025 14/03/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025 - Chamamento Público com finalidade de credenciamento e contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/03/2025
    Tipo:     Editais de Licitações
    Descrição:EDITAL DE CREDENCIAMENTO 010/2025 - Chamamento Público com finalidade de credenciamento e contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.
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Aberta
16/04/2025 14/03/2025 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município.

 
 
Homologada
23/04/2025 14/03/2025 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização.

 
 
Homologada
03/04/2025 14/03/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2025 - Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/03/2025
    Tipo:     Editais de Licitações
    Descrição:EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2025 - Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas.
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  • Data: 03/04/2025
    Tipo:     Atas de Registro de Preço
    Descrição:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas.
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Realizada
03/04/2025 14/03/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/03/2025
    Tipo:     Editais de Licitações
    Descrição:EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba
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  • Data: 03/04/2025
    Tipo:     Atas de Registro de Preço
    Descrição:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba.
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Realizada
04/04/2025 14/03/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/03/2025
    Tipo:     Editais de Licitações
    Descrição:EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural.
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  • Data: 04/04/2025
    Tipo:     Atas de Registro de Preço
    Descrição:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural.
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  • Data: 04/04/2025
    Tipo:     Adjudicação e Homologação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural.
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Realizada
28/03/2025 14/03/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/03/2025
    Tipo:     Editais de Licitações
    Descrição:EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.
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  • Data: 28/03/2025
    Tipo:     Adjudicação e Homologação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.
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  • Data: 28/03/2025
    Tipo:     Atas de Registro de Preço
    Descrição:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.
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Homologada
28/03/2025 14/03/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/03/2025
    Tipo:     Editais de Licitações
    Descrição:EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa.
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  • Data: 28/03/2025
    Tipo:     Adjudicação e Homologação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa.
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  • Data: 28/03/2025
    Tipo:     Atas de Registro de Preço
    Descrição:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa.
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