| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº 1.933 DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 350 de 24 de abril de 2015 do município de Caculé, e dá outras providências. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA Nº 66/2025 Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Anne Pires Lima e dá outras providências. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PORTARIA Nº 68/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função do Fiscal de Obra e do Contrato nº 551/2025, e dá outras providências. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - SÃO JOÃO DE CACULÉ 2025 QUADRILHAS JUNINAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131-CRED007/2024 | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-CRED007/2024 | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-CRED007/2024 | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 030-2025 | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 029-2025 | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Aviso de Homologação Ata 06 | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Ata 006.2025 de 09.04.2025(1) | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 027-2025 | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 028-2025 | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO 1.932 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Marileide Rodrigues Bensabath Cardoso, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 09/04/2025 a 15/04/2025 | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.927 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.928 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.929 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.930 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.931 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2025 | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.922 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.923 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. |