| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/09/2025 | 11/09/2025 - PROJETO DE LEI Nº 14 DE 02 DE SETEMBRO 2025. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDUCIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/ OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/09/2025 | 11/09/2025 - PORTARIA Nº 05 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a declaração de margem consignável no percentual de 40% (quarenta por cento) nas contratações e renovações de crédito consignado para os servidores e vereadores vinculados à Câmara Municipal de Candiba – BA. | ||
| 09/09/2025 | 09/09/2025 - Projeto de Lei 11/2025, 14 de agosto de 2025. Institui, no âmbito do Município de Candiba BA, o Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências. | ||
| 09/09/2025 | 09/09/2025 - LOA - Projeto de Lei do Executivo 012/2025, 12 de 28 de agosto 2025 . ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA. | ||
| 09/09/2025 | 09/09/2025 - PPA - PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PLANO PLURIALNUAL PARA O PERÍODOP DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/09/2025 | 03/09/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para estruturação de via e/ou logradouro público e dá outras providências. | ||
| 03/09/2025 | 03/09/2025 - - LEI MUNICIPAL Nº. 427 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre à concessão de diárias no âmbito do Município de Candiba e estabelece outras providencias. | ||
| 03/09/2025 | 03/09/2025 - LEI MUNICIAPL Nº. 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar para estudantes da educação básica, e dá outras providências. | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - ATO DA MESA No 003/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 | ||
| 11/08/2025 | 11/08/2025 - TERMO DE POSSE | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 422/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - LDO - LEI Nº 425 DE 30 DE JUNHO DE 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - PROJETO DE LEI Nº 06/2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - PROJETO DE LEI Nº 07/2025. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Candiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - PROJETO DE LEI Nº05 DE 12 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do Consorcio interfederativo de saúde da região do Alto Sertão | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - PAUTA SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025. | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - INDICAÇÃO Nº 017/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA |