| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - GENIUS SOLUÇOES | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - JOAO BARBOSA | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - PORTARIA Nº. 03/2023 de 20 de dezembro de 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - PORTARIA Nº. 04/2023 de 20 de dezembro de 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA. | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - PORTARIA Nº. 05/2023 de 20 de dezembro de 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE CANDIBA. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - LOA 2024 - LEI Nº.398 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - G6 CONSTRUTORA LTDA | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - G6 CONSTRUTORA LTDA* RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - G6 CONSTRUTORA LTDA | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO Nº 04, DE 29 NOVEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - AVISO DE DISPENSA Nº 013/2023. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021-2024 | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - ANTEPROJETO - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BAHIA | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2023RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 ADJUDICAÇÃO | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - - LEI MUNICIPAL Nº 397 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PROGRAMA PREVINE BRASIL, À SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº. 396 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REPASSE DOS VALORES DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/10/2023 | 05/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LISTA DE PRESENÇA - REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA BAHIA.. | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO 2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO 2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - AGOSTO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JULHO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MAIO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MARÇO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - FEVEREIRO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JANEIRO | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - EDITAL Nº 03.2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR NELBINO ALVES MARQUES E FICA CONVOCADO O SRº AIRES SOCRATES CARVALHO CARDOSO A COMPARECER NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA PARA PROCEDER SUA POSSE. |