Diário Oficial
Câmara Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 254 publicada em 08/05/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
25/01/2023 25/01/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2022
 
25/01/2023 25/01/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2022
 
25/01/2023 25/01/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2022
 
25/01/2023 25/01/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DEZEMBRO 2022
 
25/01/2023 25/01/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - NOVEMBRO 2022
 
25/01/2023 25/01/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTUBRO 2022
 
25/01/2023 25/01/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SETEMBRO 2022
 
29/12/2023 20/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003.2023 - JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA.
 
19/01/2023 19/01/2023 - DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAM SEVIDORES PARA OS RESPECTIVOS CARGOS COMICIONADOS.
 
19/01/2023 19/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 .CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/01/2023 19/01/2023 - PORTARIA Nº 01 /2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
13/01/2023 13/01/2023 - PORTARIA No. 002. DE 03.01.2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO - IVAILTON DA SILVA ROCHA.
 
30/12/2024 12/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002.2023 - SIGA - JULIANE PEREIRA REIS
 
12/01/2023 12/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002.2023 - AS CONSULTORIA
 
11/01/2023 11/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001.2023 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA
 
10/01/2023 10/01/2023 - ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA
 
05/01/2023 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
05/01/2023 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL N 376, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. FICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA AUTORIZADA A PROCEDER COM REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, COM LASTRO NO IPCA/IBGE DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
05/01/2023 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 191 DE 19 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
05/01/2023 05/01/2023 - LEI MUNICIPAL N°. 373, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
03/01/2023 03/01/2023 - DECRETOS Nº 02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERAÇÃO de servidores
 
28/12/2022 28/12/2022 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 .2022. DISPENSA Nº 006.2022 - DOMINGOS ADUCCI SOBRINHO -
 
28/12/2022 28/12/2022 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº009.2022. DISPENSA Nº 005.2022 -
 
28/12/2022 28/12/2022 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022 -
 
26/12/2022 26/12/2022 - PORTARIA Nº. 08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE CANDIBA.
 
26/12/2022 26/12/2022 - PORTARIA Nº. 07 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA.
 
26/12/2022 26/12/2022 - PORTARIA Nº. 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS
 
26/12/2022 26/12/2022 - PORTARIA Nº 05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
 
26/12/2022 26/12/2022 - PORTARIA Nº 04, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
 
22/12/2022 22/12/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.
 
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