| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/07/2021 | 06/07/2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 | ||
| 06/07/2021 | 06/07/2021 - LDO 2022 - LEI Nº 364 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. GESTÃO JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA. | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 04/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - LEI Nº 362/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI A FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - LEI Nº 361/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 360/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO. | ||
| 21/05/2021 | 21/05/2021 - RELATORIOS DE GESTÂO FISCAL (RGF) - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 1º QUADRIMESTRE/2021 | ||
| 21/05/2021 | 21/05/2021 - RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO I QUADRIMESTRE 2021 | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 359/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - LEI MUNICIPAL N°358/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - LEI Nº 357/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CANDIBA VIVER MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 09, 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 07, 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 05, 12 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 01, 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2021. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 03, 14 DE ABRIL DE 2020 - INSTITUI PROGRAMA SOCIAL PÁRA AMENIZAR EFEITOS DA SECA NO MUNICIPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 04, 22 DE MARÇO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABIATACIONAIS DE INTERESSES SOCIAL DENOMINADO CANDIBA VIVER MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - EDITAL Nº 02 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020 - REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - DECLARAÇÃO | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - PORTARIA Nº 03/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020 | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - LEI Nº 356/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 01/2021* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 001/2021. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - OFICIO Nº 01/ 2021 - BANCO BRADESCO | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº.01/2021 de 06.02.2021 | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2021 de 06.02.2021 |