Diário Oficial
Câmara Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 254 publicada em 08/05/2025

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicação
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Buscar por resumo
Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
06/07/2021 06/07/2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025
 
06/07/2021 06/07/2021 - LDO 2022 - LEI Nº 364 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
22/06/2021 22/06/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. GESTÃO JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA.
 
22/06/2021 22/06/2021 - PORTARIA Nº 04/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
09/06/2021 09/06/2021 - LEI Nº 362/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI A FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
09/06/2021 09/06/2021 - LEI Nº 361/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
09/06/2021 09/06/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 360/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
 
25/05/2021 25/05/2021 - RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO.
 
21/05/2021 21/05/2021 - RELATORIOS DE GESTÂO FISCAL (RGF) - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 1º QUADRIMESTRE/2021
 
21/05/2021 21/05/2021 - RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO I QUADRIMESTRE 2021
 
19/05/2021 19/05/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 359/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/05/2021 19/05/2021 - LEI MUNICIPAL N°358/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/05/2021 19/05/2021 - LEI Nº 357/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CANDIBA VIVER MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/05/2021 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 09, 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
 
19/05/2021 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 07, 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
 
19/05/2021 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 05, 12 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/05/2021 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 01, 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2021.
 
06/05/2021 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA.
 
06/05/2021 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 03, 14 DE ABRIL DE 2020 - INSTITUI PROGRAMA SOCIAL PÁRA AMENIZAR EFEITOS DA SECA NO MUNICIPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/05/2021 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 04, 22 DE MARÇO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABIATACIONAIS DE INTERESSES SOCIAL DENOMINADO CANDIBA VIVER MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
 
30/04/2021 30/04/2021 - EDITAL Nº 02 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020 - REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - DECLARAÇÃO
 
28/04/2021 28/04/2021 - PORTARIA Nº 03/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
09/04/2021 09/04/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS
 
09/04/2021 09/04/2021 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020
 
05/04/2021 05/04/2021 - LEI Nº 356/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
05/03/2021 05/03/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021.
 
05/03/2021 05/03/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 01/2021* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 001/2021.
 
04/03/2021 04/03/2021 - OFICIO Nº 01/ 2021 - BANCO BRADESCO
 
24/02/2021 24/02/2021 - ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº.01/2021 de 06.02.2021
 
24/02/2021 24/02/2021 - ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2021 de 06.02.2021
 
/ 23
Total de registros: 686