| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2021 de 10.02.2021 | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021 - CONTRATADO: AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - ATA POSSE DE VEREADORES 2021/2024, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022. | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - RATIFICAÇÃO ,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - Ato de Inexigibilidade n° 01/2021 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RELATORIOS DE GESTÂO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE/2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE DEZEMBRO DE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE NOVEMBRO DE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE OUTUBRO DE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 01 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE SETEMBRO DE 2020 | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 01/2021 - DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGA A PORTARIA Nº 001/2020 - E CRIA A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA 02/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO. | ||
| 29/12/2020 | 29/12/2020 - PORTARIA Nº. 05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS. | ||
| 29/12/2020 | 29/12/2020 - PORTARIA Nº. 04 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA | ||
| 29/12/2020 | 29/12/2020 - PORTARIA Nº. 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE CANDIBA. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LEI Nº 355/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. GESTÃO JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA.” | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LOA 2021 - LEI Nº 354/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LEI Nº 354/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - PORTARIA Nº 02, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO | ||
| 18/11/2020 | 18/11/2020 - PROJETO DE LEI Nº 16 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE PILÕES, DISTRITO DE CANDIBA,ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/11/2020 | 18/11/2020 - PROJETO DE LEI Nº 15, 14 DE SETEMBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/10/2020 | 16/10/2020 - LEI Nº 292A/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VERBA QUE INTEGRA SUBSÍDIO, SIMILAR A 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS DESTE PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/10/2020 | 16/10/2020 - LEI DO LEGISLATIVO Nº 292B/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/10/2020 | 09/10/2020 - LEI Nº 353/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL II QUADRIMESTRE DE MAIO A AGOSTO DE 2020. | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - 01 RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MAIO | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - 02 RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO |