| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - 03 RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JULHO | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - 04 RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - AGOSTO | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - LEI Nº 350/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - LEI Nº 351/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - LEI Nº 352/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/09/2020 | 23/09/2020 - PROJETO DE LEI Nº 013 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE CANDIBA. | ||
| 22/09/2020 | 22/09/2020 - PROJETO DE LEI Nº 11 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANDIBA, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/09/2020 | 22/09/2020 - PROJETO DE LEI Nº 12 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CANDIBA, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - PROJETO DE LEI Nº 10 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/07/2020 | 13/07/2020 - LDO 2021 - LEI Nº. 349 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/07/2020 | 13/07/2020 - LEI Nº. 349 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 | ||
| 07/07/2020 | 07/07/2020 - PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - PROJETO DE LEI Nº 09 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PUBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA- BA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - LEI Nº 348 DE 15 DE MAIO DE 2020 - CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL I QUADRIMESTRE DE JANEIRO A ABRIL DE 2020. | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 01 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JANEIRO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - FEVEREIRO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MARÇO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/05/2020 | 13/05/2020 - PROJETO DE LEI Nº 08 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/05/2020 | 12/05/2020 - PROJETO DE LEI Nº 06 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O ITEM 18, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | ||
| 29/04/2020 | 29/04/2020 - LEI Nº 345/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, PARA HABITAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2020 | 29/04/2020 - LEI Nº 346/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 - CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2020 | 29/04/2020 - LEI Nº 347/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O ITEM 18, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 292 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS Á PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/03/2020 | 31/03/2020 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2019 | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS |