Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
25/03/2020
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25/03/2020 - COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO SALDO DO EXERCÍCIO CAIXA E OU BANCO AO TESOURO MUNICIPAL
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25/03/2020
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25/03/2020 - EXTRATO BANCÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO SUAS CONCILIAÇÕES E EXTRATO DE JANEIRO DO EXERCÍCIO SEGUINTE
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25/03/2020
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25/03/2020 - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ATUAL E ANTERIORES
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25/03/2020
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25/03/2020 - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ATUAL E ANTERIORES.
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25/03/2020
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25/03/2020 - COMPROVANTE DAS COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS AO PODER EXECUTIVO DOS CANCELAMENTOS E OU CAIXAS
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25/03/2020
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25/03/2020 - COMPROVANTE DAS COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS AO PODER EXECUTIVO DOS CANCELAMENTOS E OU BAIXAS
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25/03/2020
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25/03/2020 - CADASTRO DO CONTADOR RESPONSÁVEL
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25/03/2020
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25/03/2020 - DEMONSTRATIVOS CONTABEIS
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25/03/2020
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25/03/2020 - DEMONSTRATIVO DOS BENS IMOVEIS, POR CATEGORIA, CONTENDO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
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25/03/2020
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25/03/2020 - DEMONSTRATIVOS DOS BENS MÓVEIS, POR CATEGORIA, CONTENDO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
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25/03/2020
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25/03/2020 - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
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25/03/2020
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25/03/2020 - DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A ALTERAÇÕES DE QDD.
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25/03/2020
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25/03/2020 - DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS.
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25/03/2020
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25/03/2020 - DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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25/03/2020
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25/03/2020 - DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
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25/03/2020
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25/03/2020 - ANEXOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.
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25/03/2020
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25/03/2020 - ANEXOS E RESPECTIVA PUBLICAÇÃO REFERENTES AO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.
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25/03/2020
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25/03/2020 - ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLIDADE DA DISPONIBILIDADE PUBLICA DE CONTAS.
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25/03/2020
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25/03/2020 - DENÚNCIAS E OUTROS QUESTIONAMENTOS.
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23/03/2020
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23/03/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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20/03/2020
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20/03/2020 - PROJETO DE LEI DE Nº 05 DE 09 DE MARÇO DE 2020. CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO JURÍDICO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2020
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20/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 04 DE 09 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, PARA HABILITAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FINS DE DESA
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17/03/2020
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17/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 03 DE 09 DE MARCO DE 2020, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2020
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17/03/2020 - LEI Nº 343/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2020
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17/03/2020 - LEI Nº 344/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/03/2020
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16/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 02 DE 09 DE MARCO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/03/2020
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04/03/2020 - LEI Nº 342-2020 - DE 03 DE MAIO DE 2020: PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2020
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13/02/2020 - LEI Nº 337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2020
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13/02/2020 - LEI MUNICIPAL N° 339, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DOAR BENS IMÓVEIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2020
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13/02/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 340/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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