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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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17/12/2024
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17/12/2024 - LEI MUNICIPAL No 416 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área 2.411,62m². (dois mil, quatrocentos e onze metros quadrados e sessenta e dois centímetros quadrados), e dá outras providências”.
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17/12/2024
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17/12/2024 - LEI MUNICIPAL N° 417, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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17/12/2024
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17/12/2024 - LEI MUNICIPAL N° 417, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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17/12/2024
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17/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 419 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de bem de uso comum do povo, consistente em Praça Pública, na Cidade de Candiba(BA), e dá outras providências.
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17/12/2024
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17/12/2024 - LOA 2025 -LEI N° 418 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CANDIBA, para o exercício Financeiro de 2025
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03/12/2024
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03/12/2024 - ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
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03/12/2024
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03/12/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DOUGLAS OLIVEIRA NEVES
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28/01/2025
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03/12/2024 - RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DOUGLAS OLIVEIRA NEVES
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26/11/2024
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26/11/2024 - ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA BAHIA - BAHIA - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
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26/11/2024
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26/11/2024 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA – BAHIA - RESOLUÇÃO Nº 002 de 25 de novembro 2024
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11/11/2024
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11/11/2024 - PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
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11/11/2024
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11/11/2024 - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO .DO REGIMENTO INTERNO
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11/11/2024
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11/11/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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04/11/2024
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04/11/2024 - PORTARIA Nº 02 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
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03/12/2024
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30/10/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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30/10/2024
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30/10/2024 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 .
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27/09/2024
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27/09/2024 - DECRETO Nº 004 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Guanambi, e dá outras providências.
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27/09/2024
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27/09/2024 - DECRETO Nº 003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 23, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
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27/09/2024
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27/09/2024 - DECRETO Nº 002, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
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27/09/2024
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27/09/2024 - DECRETO Nº 001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
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20/09/2024
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20/09/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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20/09/2024
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20/09/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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20/09/2024
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20/09/2024 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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13/09/2024
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13/09/2024 - LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANDIBA - 1990
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13/09/2024
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13/09/2024 - LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANDIBA - 1990 - CONTINUAÇÃO
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12/09/2024
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12/09/2024 - ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA - EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
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12/09/2024
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12/09/2024 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BAHIA - Emenda à Lei Orgânica do Município no 001 de 12 de setembro de 2024.
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09/09/2024
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09/09/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Candiba autorizada a firmar Termo de Cooperação com o Poder Executivo Municipal, para fins de possibilitar gestão e administração pública, em especial procedimentos e processos licitatórios, regulados pela Lei Geral de Licitações – Lei Federal 14.133, de 1º/04/2021.
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09/09/2024
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09/09/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Denomina Bairro situado na sede deste Município e dá outras providências.
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09/09/2024
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09/09/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Denomina logradouro público e dá outras providências.
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