| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 321 |
XVII |
28/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 320 |
XVII |
26/05/2025 |
homologação e contratos
homologação e contratos
errata
homologação e contratos
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| 319 |
XVII |
13/05/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 002 / 2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
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| 318 |
XVII |
15/04/2025 |
LEI N° 001 / 2025 - Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Licínio de Almeida, e dá outras providências
PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobe a nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida-BA
PORTARIA Nº 05/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobe a nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida-BA
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| 317 |
XVII |
11/04/2025 |
TERMO DE REFERENCIA
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| 316 |
XVII |
27/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025
EDITAL 01/2025
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| 315 |
XVII |
17/03/2025 |
Dispõe sobe a nomeação de MARIA SIMONE RIBEIRO NOVAIS para o cargo de CONTROLADORA INTERNA da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida-BA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 314 |
XVII |
19/02/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
CONTRATO Nº 004/2025
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| 313 |
XVII |
13/02/2025 |
ERRATA AO CONTRATO 03/2025
CONVITE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS - 2025
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| 312 |
XVII |
04/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA MENOR PREÇO Nº 001/2025
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