| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO LEGISLATIVO N° 002 / 2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobe a nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida-BA | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI N° 001 / 2025 - Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Licínio de Almeida, e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA Nº 05/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobe a nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida-BA | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - TERMO DE REFERENCIA | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - EDITAL 01/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025 | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - Dispõe sobe a nomeação de MARIA SIMONE RIBEIRO NOVAIS para o cargo de CONTROLADORA INTERNA da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida-BA | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - CONVITE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS - 2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - AVISO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA MENOR PREÇO Nº 001/2025 | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2024 | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO | ||
| 23/01/2025 | 23/01/2025 - DECRETO LEGILASTIVO N° 01 / 2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Licínio de Almeida para o Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Licínio de Almeida para o Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentação das contas e dá outras providências |