DECRETO Nº 009/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, “Designa servidor para atuar como membro de equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.

PORTARIAS Nº 29 E 030 DE 22/11/2024 2º TERMO ADITIVO SUDOESTE

PORTARIA Nº 28/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS POR ESTE ÓRGÃO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO.

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, com o objetivo de realizar o acompanhamento, assessoramento e fiscalização das obras executadas por este órgão. As atividades a serem desenvolvidas incluem, ainda, a elaboração de planilhas e demais documentos necessários para a efetiva execução dos serviços de fiscalização. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS POR ESTE ÓRGÃO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO

RGF ANEXO 5 RGF ANEXO 6 RGF-ANEXO 5 SENTENÇAS JUDICIAIS

CONTRATO_DISPENSA 004_PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010

ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRENCIA 001 2024