| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - ERRATA DA PORTARIA 31/2024 | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 34/2024 | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 35/2024 | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 36/2024 | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 | ||
| 13/12/2024 | 06/12/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAIS AFINS PARA INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, CELEBRADO POR MEIO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFICÁCIA CONDICIONADA A SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL. | ||
| 13/12/2024 | 06/12/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - DECRETO Nº 010/2024- EQUIPE DE APOIO | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 032/2024 | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - PORTARIA Nº 31 | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - PORTARIA 32 | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - DECRETO Nº 009/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, “Designa servidor para atuar como membro de equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIAS Nº 29 E 030 DE 22/11/2024 | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - PORTARIA Nº 28/2024 | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 | ||
| 27/09/2024 | 26/09/2024 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, com o objetivo de realizar o acompanhamento, assessoramento e fiscalização das obras executadas por este órgão. As atividades a serem desenvolvidas incluem, ainda, a elaboração de planilhas e demais documentos necessários para a efetiva execução dos serviços de fiscalização. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS POR ESTE ÓRGÃO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - RGF ANEXO 5 | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - RGF-ANEXO 5 | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - RGF ANEXO 6 | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 04/09/2024 | 19/08/2024 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004: Contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de material de limpeza, utensílios, frios e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº 009 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - Contratação de prestação de Serviços Técnicos especializados de Engenharia para Elaboração de Projeto, visando a reforma e ampliação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 405ª DO DIA 29 DE MAIO DE 2024 | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 406ª DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 404ª DO DIA 23 DE maio DE 2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 107ª DO DIA 23 DE MAIO DE 2024 |