| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - RGF - 1º QUADRIMESTRE 2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - RREO | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEMANAL DESTINADA AOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, INCLUINDO BUFFET COMPLETO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS QUE POR VENTURA VIEREM A SEREM REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - Decreto Legislativo 006/2024, de 08 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2021". | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - Decreto Legislativo 007/2024, de 08 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2022". | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - Decreto Legislativo 008/2024, de 09 de maio de 2024 "Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências". | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - Parecer Prévio - Processo TCM nº 12107e22 - Exercício Financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - Parecer Prévio - Processo TCM nº 07891e23 - Exercício Financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - ERRATA À PORTARIA 016/2024, de 06 de maio de 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 400ª DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 401ª DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 402ª DO DIA 08 DE MAIO DE 2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 403ª DO DIA 14 DE MAIO DE 2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - PORTARIA Nº 027/2024 de 16 de maio de 2024." “DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATO 003/2024 - CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E A SENHORA PARTICIA ALVES PEREIRA DE JESUS | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATO 004/2024 - CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E A SENHORA ROSEMARY SCAPIM | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATO 005/2024 - CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E A SENHORA AMANDA COSTA DE ARAÚJO | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - TERMO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E O SENHOR FABIO LEITE DOS SANTOS | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - PORTARIA Nº 022/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora”. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - PORTARIA Nº 023/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora”. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - PORTARIA Nº 024/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora”. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - PORTARIA Nº 025/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora”. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - PORTARIA Nº 026/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre a Nomeação de Servidor”. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PARECER PRÉVIO - PROCESSO TCM Nº 05010E19 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PARECER PRÉVIO - PROCESSO TCM Nº 06418E20 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PARECER PRÉVIO - PROCESSO TCM Nº 09936E21 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO 001 2024 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133 NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO 002 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO LEGISLATIVO 004/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". |