Diário Oficial
Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 371 publicada em 26/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
10/05/2024 10/05/2024 - DECRETO LEGISLATIVO 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
 
10/05/2024 10/05/2024 - ATA DA QUADRAGÉSIMA (400ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA.
 
10/05/2024 10/05/2024 - ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (401ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA.
 
10/05/2024 10/05/2024 - Lei Municipal 31 de 28 de novembro de 2012 "Institui o pagamento de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências"
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 010/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidor”.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 008/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidor”.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 009/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidora”.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 011/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidor”.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 012/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidora”.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 013/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidora”.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 014/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Exoneração de Servidora”.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 015/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidor”.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 016/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidora”
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 017/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidor”
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 018/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidora”
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 019/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidora”
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 020/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidor”
 
09/05/2024 09/05/2024 - PORTARIA Nº 021/2024, de 06 de maio de 2024.“Dispõe sobre Nomeação de Servidora”
 
08/05/2024 08/05/2024 - Decreto Legislativo 003/2024, de 02 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2018".
 
08/05/2024 08/05/2024 - Decreto Legislativo 004/2024, de 02 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2019".
 
08/05/2024 08/05/2024 - Decreto Legislativo 005/2024, de 02 de maio de 2024 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Exercício Financeiro de 2020".
 
08/05/2024 08/05/2024 - Lei nº 235/2024 de 02 de maio de 2024 "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências".
 
08/05/2024 08/05/2024 - Parecer Prévio - Processo TCM nº 05010e19 - Exercício Financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA
 
08/05/2024 08/05/2024 - Parecer Prévio - Processo TCM nº 06418e20 - Exercício Financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA
 
08/05/2024 08/05/2024 - Parecer Prévio - Processo TCM nº 09936e21 - Exercício Financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA
 
30/04/2024 30/04/2024 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
 
29/04/2024 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 15 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”.
 
29/04/2024 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”.
 
29/04/2024 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 17 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”.
 
29/04/2024 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 18 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”.
 
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