| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 19 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 20 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 21 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 22 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 23 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 24 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 25 DE 23 DE ABRIL DE 2024. “Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” e dá outras providências”. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 394ª DO DIA 22-03-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 395ª DO DIA 27-03-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 396ª DO DIA 05-04-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 397ª DO DIA 11-04-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 398ª DO DIA 19-04-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA 399ª DO DIA 25-04-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 098ª DO DIA 20-08-2023 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 099ª DO DIA 20-08-2023 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 100ª DO DIA 08-01-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 101ª DO DIA 12-01-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 102ª DO DIA 12-01-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 103ª DO DIA 15-01-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 104ª DO DIA 15-01-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 105ª DO DIA 27-03-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 106ª DO DIA 25-04-2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002-2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEMANAL DESTINADA AOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, INCLUINDO BUFFET COMPLETO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS QUE POR VENTURA VIEREM A SER REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Oliveira dos Brejinhos, conforme quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - ZENALDA SANTANA PEREIRA | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004-2024 - ZENALDA SANTANA PEREIRA | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - RESUMO DA INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024 - ZENALDA SANTANA PEREIRA | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024 - ZENALDA SANTANA PEREIRA | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PROJETO DE LEI Nº 333/2023 - INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. |