OBJETO DA DISPENSA: Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de material gráfico, faixas e carimbo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. OBJETO DA DISPENSA: Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATO Nº 038/2023 Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATO Nº 039/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de material gráfico, faixas e carimbo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão.

TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 001 CONTRATO Nº 027/2022

Contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de Bandeira Oficial do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Santo Estevão para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de Bandeira Oficial do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Santo Estevão para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 002 CONTRATO Nº 035/2021

PORTARIA GAB Nº 003/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. PORTARIA GAB Nº 004/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Nomeia o Pregoeiro Cleiton Barreto do Sacramento e dá outras providências”. DISPENSA Nº 039/2023 inscrição em curso de capacitação na União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador – Ba, no dia 23 de agosto de 2023, para o tesoureiro desta Câmara, o Sr. Josth John Junqueira do Santos, referente ao tema: “Imposto de Renda: Obrigatoriedade da Retenção e Oportunidade de Incremento da Receita Municipal.

Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 9ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 90.000km

REPUBLICACAO DOS RELATORIOS DE GESTAO FISCAL DE 2021 E 2022 TODOS OS QUADRIMESTRES Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênicos do Plenário e higienização de sofá de 2 lugares da Câmara Municipal de Santo Estevão. Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATO Nº 035/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa DIEGO SAMPAIO SANTO CONCEIÇAO CONTRATO Nº 036/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa JOHN LENO MOREIRA BENTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 006 CONTRATO Nº 024/2022

DECRETO FINANCEIRO 5/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) e dá outras providências. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 009/2023 - SRP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santo Estevão realizará na Sede: PP nº 009/2023-SRP, em 15/08/2023 às 08:00hs, certame licitatório com a finalidade de promover o registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de notebooks, televisão e HD externo Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 9ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 90.000km rodados

DECRETO Nº 01/2023 “Exonera a pedido o Secretário Administrativo e dá outras providências” DECRETO Nº 02/2023 “Exonera a pedido a Diretora Geral e dá outras providências”

Contratação de empresa para a confecção de token para pessoa jurídica e renovação de validade de token pessoa física para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005 CONTRATO Nº 024/2022 CONTRATANTE – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Praça Sete de Setembro, S/N, Centro, Município de Santo Estevão/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.442.014/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Mário Thomas Araújo Santiago - Presidente.