DECRETO QDD 04 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 8ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 80.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão Contratação de empresa para prestar os serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais: 01(um) Corolla 2.0, marca Toyota, cor preta, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW 6A71 e 01(um) Argo, 1.0, marca fiat, cor prata, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW 8H99 da Câmara Municipal de Santo Estevão Prestação de serviços na manutenção preventiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão CONTRATO Nº 033/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MARCELO DOS SANTOS SILVA CONTRATO Nº 034/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS

DECRETO FINANCEIRO 3/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 68.900,00 (SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. INEXIGIBILIDADE Nº 2023-01 - CONSOL INEXIGIBILIDADE Nº 2023-02 - AMANDO INEXIGIBILIDADE Nº 2023-03 - JOAO HENRIQUE CONTRATO - 2023-30 - CONSOL CONTRATO - 2023-31 - AMANDO CONTRATO - 2023-32 - JOAO HENRIQUE ADITIVO DO CONTRATO 026 DE 2021 RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021 RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2021

RGF 1 QUADRIMESTRE DE 2023

DECRETO FINANCEIRO 02 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia com modificações de estrutura em paredes, reparo e substituição de parte do telhado, remoção de forro de gesso e colocação de forro cartonado e pintura do prédio principal da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 7ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 70.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia com modificações de estrutura em paredes, reparo e substituição de parte do telhado, remoção de forro de gesso e colocação de forro cartonado e pintura do prédio principal da Câmara Municipal de Santo Estevão. TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 002 CONTRATO Nº 024/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 004 CONTRATO Nº 025/2021

DISPENSA: Prestação de serviços na confecção de 01 painel do Poder Legislativo municipal 1,0 x 1,20; 18 carteiras em couro e metal e 15 chaveiros em couro e metal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratos 2023 de 16 à 27

Contratação de empresa para a aquisição de peças para a manutenção preventiva do veículo oficial de placa policial OZV 8375 da Câmara Municipal de Santo Estevão TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004 CONTRATO Nº 024/2022

DISPENSA 2023-14 DISPENSA: Contratação de empresa para a aquisição de fogão de cozinha de 04 bocas e material de copa para a Câmara Municipal de Santo Estevão DISPENSA: Prestação de serviços de Digitalização, publicação e indexação de documentos da Câmara Municipal de Santo Estevão junto ao Tribunal de Contas do Municípios - E-TCM/BA. DISPENSA: Prestação de serviços na manutenção preventiva dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão CONTRATO Nº 008/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa WEBERSON CICERO ARAUJO NETO CONTRATO Nº 009/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MARCELO DOS SANTOS SILVA CONTRATO Nº 011/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa SL MARTINS CONSULTORIA ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 – SRP “REGISTRO DE PREÇO” DISPENSA: Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 6ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 60.000km

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 001, 002, 003 e 005 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 004, 006 e 007 DISPENSA: Prestação de serviços de Análises das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988 que a redução dos riscos no trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança se trata de direito fundamental dos trabalhadores, para alimentar o sistema do E- Social. CONTRATO Nº 010/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa IVANA CINTRA DE MOURA GOMES

EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PUBLICAS DE 2022