| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI N° 530, DE 09 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI N° 512 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI N° 500, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI Nº 327 DE 18 DE JULHO DE 2016 DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI NO 323/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI NO 315/2014 DE 16 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI N.º 520 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI N. º 409 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI Nº 329 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 DO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI Nº 316 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 DO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - LEI N. º 501, 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018- 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2019. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2019. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2019. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - ATA DE POSSE DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2019 A 2020 | ||
| 07/12/2019 | 07/12/2019 - CREDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2018 | ||
| 01/10/2019 | 01/10/2019 - PORTARIA Nº 2/2019 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
| 07/01/2019 | 07/01/2019 - PORTARIA Nº 1/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| 07/01/2019 | 07/01/2019 - PORTARIA Nº 3/2019 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
| 07/01/2019 | 07/01/2019 - PORTARIA Nº 4/2019 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO FISCALIZADORA PERMANENTE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO | ||
| 07/01/2019 | 07/01/2019 - PORTARIA Nº 5/2019 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |