RATIFICAÇÃO - PA 099-2025 INEX 093-2025 SERESTA RASTA EXTRATO DO CONTRATO 110/2025-PMC

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 109-2025 01 - RESULTADO PE 009-2025 IMPRESSÕES 02 - ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES 04 - EXTRATO - ARP 019-2025 PE 009-2025 IMPRESSOES 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025

RATIFICAÇÃO - PA 097-2025 INEX 091-2025 GABXOTE RATIFICAÇÃO - PA 098-2025 INEX 092-2025 TONINHO E MARQUINHOS EXTRATO DO CONTRATO 115/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 116/2025-PMC

DECRETO N° 141 - NOMEIA ASSESSOR DE GOVERNO SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 142 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE PRAÇAS, PARQUEs, JARDINS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA PÚBLICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 143 - 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO - CONTRATO 109 - 30052025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DO CONTRATO 111/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 112/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 113/2025-PMC TERMO ADITIVO ARP 012-2024-PE 009-2024 ALVARO DONATO NETO ass publi TERMO ADITIVO ARP 013-2024-PE 009-2024 L RIBEIRO COMERCIAL LTDA

DECRETO N° 137 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.211/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 138 - EXONERA CHEFE DE SETOR SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 139 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 140 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 135-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RATIFICAÇÃO - PA 095-2025 INEX 089 FILARMONICA-PEDRO LEITE RATIFICAÇÃO - PA 096-2025 INEX 090-2025 MARI FERNANDEZ TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 059-2021 - BARBOSA & COSTA TERMO ADITIVO CONTRATO 072-2024 - BARBOSA & COSTA DECISÃO DE 05 DE JUNHO DE 2025 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019-2024 ERRATA DECRETO N° 135-A E PORTARIA N° 125 NOTIFICAÇÃO

LEI N° 1.440 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI 1.428/2024 - LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 43 - INSTITUI COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA INFRAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO PA 094-2025 INEX 088-2025 XODO DA BAHIA EXTRATO - CONTRATO 108 - PONTAL FM Resolução CMDCA N° 05 - Da nova redação ao artigo 21 da Lei 1.428/2024 - Lei de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carinhanha-Bahia, e da outras providências.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025

DECRETO N° 135 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 135 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CARINHANHA, 2025/2027 RATIFICAÇÃO - PA 092-2025 INEX 086-2025 GF SHOWS-GUILHERME FERRAZ RATIFICAÇÃO - PA 093-2025 INEX 087-2025 KF PRODUÇÕES-KAELZINHO ERRATA N° 06/2025 - CORRIGE NOME DE CANDIDATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE - CONCURSO PÚBLICO