| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO N° 174 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA N° 01 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALISA-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PORTARIA N° 50 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025 | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - DECRETO N° 170 - EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - DECRETO N° 171 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - DECRETO N° 172 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025- ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - PORTARIA CORREGEDORIA N° 01-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - PORTARIA CORREGEDORIA N° 02-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - PORTARIA CORREGEDORIA N° 03-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Vanguarda PUBLI OK | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Escola e Cia PUBLI OK | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Cleverson PUBLI OK | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA SEMA Nº 02/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA SEMA Nº 01/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO N° 168 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER(CMDDM) DE CARINHANHA 2025-2027 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - LEI Nº 1442 de 22 de julho de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de CARINHANHA – BA, para o período de 2026-2029. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - DECRETO N° 167 - REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS FIXOS TIPO PAREDÃO INSTALADOS OU NÃO EM VEÍCULOS/REBOQUES, DURANTE O 16° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - RATIFICAÇÃO - PA 112-2025 DP 022-2025 ERALDO DOURADO | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - DECRETO DE SUPLEMENTACAO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - RATIFICAÇÃO - PA 110-2025 DP 021-2025 HALLAN CASS | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - DECRETO N° 165 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI N° 1.222-2015 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - DECRETO N° 166 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - DECRETO N° 164 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES DURANTE AS FESTIVIDADES DO 16° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS - 2025, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - PORTARIA N° 47 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025 | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 147 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 149 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 126/25, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA |