| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Oficio de N° 002/2024 - CME | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PARECER CME N°. 001/2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO N° 60 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - PM SUPLEMENTAR | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - SAAE SUPLEMENTAR | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ALTERACAO DE QDD | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO N° 58 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - PORTARIA N° 09 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N° 67/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - DECRETO N° 57 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES NA ÁREA INTERNA DO PARQUE DE VAQUEJADA, NA PRAÇA E NA RUA PRINCIPAL VILA SÃO JOSÉ, DURANTE A 22ª “PEGA DO BOI NO MATO”, NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO DIA 25 A 27 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO N° 55 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -BRUNO DE SENA CARDOSO | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA SEMA N° 003 - DISPÕE ACERCA DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS - POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - EDITAL N° 01/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA SEMEC N° 002- DISPÕE ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA N° 001 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO AVALIADORA PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - LEI N° 1.415 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.411/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICIPIO DE CARINHANHA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - LEI N° 1.416 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - DECRETO Nº 54 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PORTARIA SEMA N° 04/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - EDITAL N° 01/2024 - ESTABELECE AS NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR (A) SOCIAL VOLUNTÁRIO, PARA ATUAÇÃO NA (AS) ESCOLA (AS) DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO N° 53 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |