AVISO PREGAO ELETRONICO - (OXIGENIO)- PE-013-2024 PORTARIA SEMA N° 12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA SEMA N° 13/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 1 LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 2 LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 3 01 - RESULTADO PE SRP 012-2024 CESTA BASICA 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 012-2024 CESTA BASICA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2024 CESTA BASICA 04 - EXTRATO - ARP PE 012-2024 CESTA BASICA RESOLUÇÃO N° 002-2024 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PLANOS ANUAIS DE SAÚDE DE CARINHANHA - PAS 2022, 2023, 2024

DECRETO FINANCEIRO 26 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO N° 132 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) EM PARCELA ÚNICA COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Errata de Publicação Inex 049/2024 credencimento 003/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 03/2024 INEX 049/24 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMNETO 03/2024 INEX 050/24 ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PRÊMIO DE APOIO AOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2024 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001- 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2024 - PRÊMIO DE APOIO AOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2024 - PA 077-2024 PANIFICADORA RIBEIRO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 048-2024 CRED. 003-2024

DECRETO N° 129 - HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEG NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 130 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CARINHANHA BIENIO 2024 - 2026 TERMO ADITIVO CONTRATO 029 - 2024 ASSOCIAÇÃO CARINHANHA E ADJACENCIAS TERMO ADITIVO CONTRATO 030 - 2024 ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARATECA TERMO ADITIVO CONTRATO 031 - 2024 ASSOCIAÇÃO BEBEDOURO TERMO ADITIVO CONTRATO 032 - 2024 ASSOCIAÇÃO FROTA TERMO ADITIVO CONTRATO 033 - 2024 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16 TERMO ADITIVO CONTRATO 034 - 2024 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 15