TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 048-2024 CRED. 003-2024

DECRETO N° 129 - HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEG NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 130 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CARINHANHA BIENIO 2024 - 2026 TERMO ADITIVO CONTRATO 029 - 2024 ASSOCIAÇÃO CARINHANHA E ADJACENCIAS TERMO ADITIVO CONTRATO 030 - 2024 ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARATECA TERMO ADITIVO CONTRATO 031 - 2024 ASSOCIAÇÃO BEBEDOURO TERMO ADITIVO CONTRATO 032 - 2024 ASSOCIAÇÃO FROTA TERMO ADITIVO CONTRATO 033 - 2024 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16 TERMO ADITIVO CONTRATO 034 - 2024 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 15

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2024

PORTARIA SEMA N° 03/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 09/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 10/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 11/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA

PORTARIA N° 33 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 069 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, PARA NOMEAR NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, E NOVOS CONSELHEIROS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 099/2024-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 100/2024-PMC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 012/2024 ID: 341512 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na montagem e fornecimento de cestas básicas completas, com o objetivo de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais no âmbito do Programa Alimenta SUAS RATIFICAÇÃO - PA 076-2024 INEXIGIBILIDADE 047 OS CLONES DO BRASIL

DECRETO N° 127 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 075-2024 INEXIGIBILIDADE 046 IANA ROCHA PRODUCOES

DECRETO N° 121 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 122 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 123 - NOMEIA COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 124 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTENCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 125 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 126 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO O ADITIVO DA ARP 021-2023 TORNAR SEM EFEITO O ADITIVO DA ARP 035-2023 TORNAR SEM EFEITO O ADITIVO DA ARP 036-2023

EXTRATO DO CONTRATO 097/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 098/2024-PMC