PORTARIA SEMA N° 03/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 09/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 10/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 11/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA

PORTARIA N° 33 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 069 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, PARA NOMEAR NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, E NOVOS CONSELHEIROS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 099/2024-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 100/2024-PMC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 012/2024 ID: 341512 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na montagem e fornecimento de cestas básicas completas, com o objetivo de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais no âmbito do Programa Alimenta SUAS RATIFICAÇÃO - PA 076-2024 INEXIGIBILIDADE 047 OS CLONES DO BRASIL

DECRETO N° 127 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 075-2024 INEXIGIBILIDADE 046 IANA ROCHA PRODUCOES

DECRETO N° 121 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 122 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 123 - NOMEIA COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 124 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTENCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 125 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 126 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO O ADITIVO DA ARP 021-2023 TORNAR SEM EFEITO O ADITIVO DA ARP 035-2023 TORNAR SEM EFEITO O ADITIVO DA ARP 036-2023

EXTRATO DO CONTRATO 097/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 098/2024-PMC

TERMO ADITIVO CONTRATO 036-2024 LUZIA FOGAÇA SANTANA

RATIFICAÇÃO - PA 072-2024 INEXIGIBILIDADE 045 FEDERACAO ASSOCIATIVA DE CANTORES EVANGELICOS - FACEV 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022

EXTRATO DO CONTRATO 095/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 096/2024-PMC TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2023 - PE 009-2023 MAGAZINE PALMAS LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2023 - PE 009-2023 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2023 - PE 017-2023 RENAN F FARIAS - MIX PAPELARIA E INFORMATICA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2023 - PE 015-2023 LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2023 - PE 015-2023 PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2023 - PE 015-2023 TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2023 - PE 018-2023 GERMANO PNEUS LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2023 - PE 018-2023 TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2023 - PE 018-2023 LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037-2023 - PE 018-2023 TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040-2023 - PE 019-2023 S F DE SOUZA IMPRESSOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO