Suspensão do PE 010-2024

EXTRATO DO CONTRATO 078/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 079/2024-PMC

LEI N° 1.41/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 943-2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N° 1.422/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 751/97, DE 13 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 75 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA REDE DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES QUE VIOLAM OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 76 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº 1.222-2015 - DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 77 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2023

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 075/2024-PMC

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 39 - 2024 - JAPÃOZIN

ERRATA CONCORRÊNCIA 003-2024 EXTRATO DO CONTRATO 075/2024-PMC

DECRETO FINANCEIRO 12 DE 02 DE MAIO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 13 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO 14 DE 02 DE MAIO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - SAAE DECRETO FINANCEIRO 15 DE 24 DE MAIO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 003-2024 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2024 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 003-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO ERRATA DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 01 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01 - 2024

PORTARIA N° 17 - PRORROGA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 002-2024 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 002-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2024 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 002-2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 145-2023 REGULAMENTO - III CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARINHANHA-BAHIA

DECRETO N° 74 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 004/2024 - ID: 311715 - OBJETO – Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de 01 (uma) Praça no Canabrava (LOTE 01), 01 (uma) Praça no Nucleo II (LOTE 02) e Pavimentação na agrovila 15 e agrovila 23 (LOTE 03), todas na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, separadas por lote, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 005/2024 - ID: 311718 - OBJETO – Contratação de empresa de engenharia para execução de requalificação de diversas vias publicas com extensão total de 3,40065km, no bairro São Francisco, na sede do município de Carinhanha – Bahia, em acordo com o convenio firmado com a CONDER, sob o regime de empreitada de menor preço global AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 010/2024 - ID: 311710 - OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA ERRATA DA DISPENSA Nº 020-2024