LEI N° 1.417 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, BEM COMO NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.128/2011 DE 09 DE AGOSTO DE 2011), E TAMBÉM, NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.418 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MINI POÇO ARTESIANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.419 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 70 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVÂNIA FOGAÇA DECRETO N° 71 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ALTERACAO DE QDD DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - PM SUPLEMENTAR PORTARIA N° 14 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1° REUNIÃO AMPLIADA SOBRE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CARINHANHA-BA EXTRATO DO CONTRATO 069/2024-PMC

DECRETO N° 68 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 69 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 13 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 003/2024 ID: 306898 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Cobertura de Quadra Escolar Pequena, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15068, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024 - 2024 - BRASMAQUINAS

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - CARINHANHA RREO 2º BIMESTRE 2024 - CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 002/2024 ID: 306263 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15399, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS

ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 022-2024 APOSTILAMENTO - DP 017-2024 - CONTRATO 057-2024 - DIEGO DOS SANTOS MARTINS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

DECRETO Nº 15 DE 24 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SEMA N° 02 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA LTDA PORTARIA SEMA N° 06 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA - LTDA

Decreto N° 67-2024 Ato de Inexigibilidade nº 036/2024 de 23.05.2024 - Proc. Adm. nº 048/2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 022 - 2024 - CLEITON DOS SANTOS LESSA EXTRATO DO CONTRATO 062/2024-PMC

EXTRATO DO CONTRATO 063/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 066/2024-PMC TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 238-2022 - PRIME

Ato de Inexigibilidade nº 030/2024 de 08.05.2024 - Proc. Adm. nº 037/2024 EXTRATO DO CONTRATO 064/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 065/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 067/2024-PMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024 - PROCESSO SELETIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 009/2024 - ID: 300769 - OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2024 - OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet e interligação das câmeras de videomonitoramento, com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica e via rádio para o município de Carinhanha – Bahia EXTRATO CONTRATO 059-2024 CONSÓRCIO VERONA

EXTRATO DO CONTRATO 056/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 057/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 058/2024-PMC TERMO ADITIVO CONTRATO 031-2024 ASSOCIAÇÃO BEBEDOURO