| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2308 |
XVIII |
02/09/2024 |
DECRETO FINANCEIRO 18 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 19 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO 20 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 21 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 091/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 092/2024-PMC
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| 2307 |
XVIII |
29/08/2024 |
PORTARIA N° 29 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA
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| 2306 |
XVIII |
28/08/2024 |
TERMO ADITIVO 004 - BARBOSA
TERMO ADITIVO AO REGULAMENTO DO III CONCURSODEFOTOGRAFIAAMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIOAMBIENTE BELEZA NATURAIS DE CARINHANHA: NOSSOS BIOMAS
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| 2305 |
XVIII |
27/08/2024 |
DECRETO N°. 112 - NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 173-2023
TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO 248-2022
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| 2304 |
XVIII |
26/08/2024 |
DECRETO N° 111 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA EX VEREADORA MARINALVA COSTA DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2023 - PE 008-2023 MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS EIRELI
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| 2303 |
XVIII |
23/08/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 009 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS ITENS ALIMENTICIOS DOS BENEFICIOS EVENTUAL-BE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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| 2302 |
XVIII |
22/08/2024 |
DECRETO N° 110 - CRIA, NO ÂMBITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E BANCO DE ALIMENTOS, O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SAÚDE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 027 - 2024 - J & J BARBOSA
ERRATA PE 011-2024
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| 2301 |
XVIII |
21/08/2024 |
DECRETO N° 109 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 25 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS E ARBORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 27 - DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
- RECURSO CARINHANHA PE 011-2024 (LOC. VEICULOS COMPOSIÇÃO DE CUSTOS)
CONTRARAZAO_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado (1)
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 011-2024
01 - RESULTADO PE SRP 011-2024
02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 011-2024
03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024
04 - EXTRATO - CONTRATO PE 008-2024 GLOBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
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| 2300 |
XVIII |
20/08/2024 |
DECRETO N° 108 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2299 |
XVIII |
19/08/2024 |
DECRETO N° 106 - REGULAMENTA LEI N°. 1.376/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA
DECRETO N° 107 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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