DECRETO N° 64 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI N° 1.222-2025 DO MUNCÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 66 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 021-2024

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 019 - 2024 - SOLAR AGRO BERNARDO - RAÇÕES DE PEIXE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 020 - 2024 - HALLAN CASS ARAUJO CASSIANO 02384626507 - CAMISAS Ato de Dispensa nº 021/2024 de 13.05.2024 - Proc. Adm. nº 041/2024 - credor: BANDA FILARMONICA LEITE DE ALMEIDA, Ato de Inexigibilidade nº 032/2024 de 13.05.2024 - Proc. Adm. nº 040/2024 - credor: GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022-PMC TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2023 PE 002-2023 - ALVARO DONATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2023 PE 002-2023 - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA

PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - COPEAM POR MUDANÇA DE REPRESENTATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMA N° 01-2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SULIVAN PEDRO CASTRO SILVA PORTARIA SEMA N° 05 - 2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 31 - 2024 - PAPAZONI

PORTARIA SEMEC N° 05 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 001-2024 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2024 Ato de Inexigibilidade nº 029/2024 de 08.05.2024, Proc. Adm. nº 036/2024, credor: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 39.500.794/0001-98 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 001-2024 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 TERMO ADITIVO CONTRATO 200-2023 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA TERMO ADITIVO CONTRATO 201-2023 - MATERIAIS DE ESPORTIVOS MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21-2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO

DECRETO N° 61 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 62 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE SRP 007-2024 01 - RESULTADO PE SRP 008-2024 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 007-2024 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 008-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-2024 RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 007-2024 OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 008-2024 MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO

01 - RESULTADO PE SRP 006-2024 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 006-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2024 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 006-2024 PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 006-2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 016 - 2024 - BRASMAQUINAS - PROJ IRRIGAÇÂO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017 - 2024 - DIEGO DOS SANTOS - GESSO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018 - 2024 - SERVIÇO CX ESCOLAR - SANDRA FOÇAÇA

DECRETO N° 60 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Oficio de N° 002/2024 - CME PARECER CME N°. 001/2024

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 SRP