1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 SRP

DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - PM SUPLEMENTAR DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - SAAE SUPLEMENTAR DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ALTERACAO DE QDD NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021

DECRETO N° 58 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 09 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N° 67/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA 01 - RESULTADO PE SRP 005-2024 - NOVOS ARREMATANTES 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 005-2024 - NOVOS ARREMATANTES ADJUD-HOMOLOG. RETIFICAÇÃO DOS ARREMATANTES PE SRP 005-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2024 - NOVOS ARREMATANTES 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 Magazine Palmas Ltda - NOVOS ARREMATANTES 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA - NOVOS ARREMATANTES

DECRETO N° 57 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES NA ÁREA INTERNA DO PARQUE DE VAQUEJADA, NA PRAÇA E NA RUA PRINCIPAL VILA SÃO JOSÉ, DURANTE A 22ª “PEGA DO BOI NO MATO”, NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO DIA 25 A 27 DE ABRIL DE 2024

01 - RESULTADO PE SRP 003-2024 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 003-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2024 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 003-2024 COSTA MONTALVAO LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 003-2024 TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO N° 55 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -BRUNO DE SENA CARDOSO PORTARIA SEMA N° 003 - DISPÕE ACERCA DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ERRATA EXTRATO DE CONTRATO PE 004-2024 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS - POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - EDITAL N° 01/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 008/2024 - ID: 293941 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensilios, equipamentos domésticos, materiais descartáveis e outros, destinados ao uso na manutenção das atividades nas diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 007/2024 - ID: 293532 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global 01 - RESULTADO PE SRP 004-2024 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 004-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2024 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 004-2024 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 004-2024 COSTA MONTALVAO LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 004-2024 TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA

PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PORTARIA SEMEC N° 002- DISPÕE ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 01 - RESULTADO PE SRP 005-2024 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 005-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2024 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 Magazine Palmas Ltda 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 005-2024 R. G. FERNANDES LTDA

LEI N° 1.415 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.411/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICIPIO DE CARINHANHA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS LEI N° 1.416 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 54 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 001 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO AVALIADORA PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: PE-002/2024

EXTRATO DO CONTRATO 049/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 050/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 051/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 052/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 053/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 054/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 055/2024-PMC