ERRATA DA INEX 041-2024 EXTRATO DO CONTRATO 084/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 086/2024-PMC

DECRETO Nº 16 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Alteração de QDD RATIFICAÇÃO - PA 060-2024 INEXIGIBILIDADE 041 LOURINHO E FRANCINHA

PORTARIA N° 23 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N° 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021

RESOLUÇÃO CME N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 9394/96

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 12 DE JULHO DE 2024

DECRETO N° 95 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO NO ART. 5° DO DECRETO N° 94-2024 DE 11 DE JULHO DE 2024, DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO SONORO FIXO TIPO PAREDÃO, INSTALADO OU NÃO EM VEÍCULO NA RUA DE BAIXO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 15° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS DECRETO N° 97 - DETERMINA NOTIFICAÇÃO DOS RESPRESENTANTES DE BANDAS MUSICAIS E ARTISTAS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS PELA LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 21 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORES EXERCEREM MANDATO CLASSISTA EXTRATO DO CONTRATO 080/2024-PMC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 011/2024 ID: 320491 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista, com o combustível e manutenção por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Carinhanha PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2023 PE 017-2023 - MIX PAPELARIA E INFORMATICA

PORTARIA N° 19 REPUBLICADA - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO Á SERVIDORES TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2024 PE 003-2024 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO N° 94 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CIRCUITO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO 15º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS - 2024, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEX 034-2024 QUATRO TERMO ADITIVO – EXERCÍCIO 2024 - CHAMAMENTO PUBLICO 002-2021 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 142/2021 RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - 2024 RESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÁTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL E PROGRAMAS