EXTRATO DO CONTRATO 041/2024-PMC

LEI N° 1.408 - ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, CRIA MECANISMOS PARA PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° (1) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 003/2024 ID: 286993 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2024 EXTRATO DO CONTRATO 042/2024-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 043/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 044/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 045/2024-PMC

LEI N° 1.406 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.407 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DOS CARGOS DE: CONTROLADOR INTERNO, ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) E ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 002-2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 026-2024 ERRATA DO EXTRATO 028/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 035/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 036/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 037/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 038/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 039/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 040/2024-PMC

DECRETO N° 37 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Janeiro Republicação DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Alteração QDD Prefeitura DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Alteração QDD SAAE

DECRETO N° 37 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N. 001/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2024 - CARINHANHA DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - CARINHANHA QDD

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 002/2023 - ID: 282158 - OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005 - 2024 - GIVALDO DE JESUS MONTALVAO REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006 - 2024 - LBS CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007 - 2024 - AGROMOURAO LTDA REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008 - 2024 - PERFUGEL REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 025 - 2024 - ADRIANA MANGABEIRA 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022