DECRETO N° 32 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB - BAIRRO SUDENE - PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 010/2024-FMS EXTRATO DO CONTRATO 011/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 012/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 013/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 014/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 015/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 016/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 017/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 018/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 019/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 020/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 021/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 022/2024-PMC

DECRETO N° 29 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 30 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - 2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 31 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO - 008 - 01022024 - SOFTWARE - AQUALIS EXTRATO DO CONTRATO - 009 - 08022024 - TOMADA DE PREÇO 006 - LINS EXTRATO DO CONTRATO - 010 - 08022024 - ACBS MEDICAL

DECRETO Nº 28 - NOMEIA OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO TP 007-2023 02 - ADJUDICAÇÃO TP 007-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO TP 007-2023 ERRTA DE PIBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES 004,005 e 010/2024 04 - EXTRATO - CONTRATO TP 007-2023 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2024-PMC

DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CARINHANHA, DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. DECRETO N° 24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 26 - CRIA , NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 03.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 04.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 07.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 08.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 09.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 10.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 11.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 12.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 13.24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. 02.24 Extrato do contrato - 004 - 01022024 - TOMADA DE PRECO 004 - TN LOCADORA Extrato do contrato - 005 - 01022024 - THAIS OLIVEIRA - FOGOS Extrato do contrato - 006 - 01022024 - FILARMONICA PEDRO LEITE Extrato do contrato - 007 - 01022024 - ORQUESTRA BANDEIRA BRANCA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024 - OBJETO – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 01 - RESULTADO TP 006-2023 02 - ADJUDICAÇÃO TP 006-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO TP 006-2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004 - 2024 - AQUALYS INFORMATICA LTDA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006 - 2024 - ACBS MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO TP 006-2023 EXTRATO DO CONTRATO 002 EXTRATO DO CONTRATO 003 INEXIGIBILIDADE 001/2024 CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA 2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO 01 AVISO DE CREDENCIAMENTO 02 Edital Cred. 01 Refeição e lanches 2024 Edital Cred. 02 Hospedagem 2024 Ata da sessão TP 007-2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2024 - THAIS OLIVEIRA DIAS - ME RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002 - 2024 - Filarmonica Pedro Leite RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003 - 2024 - Orquestra ok

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO N° 23 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 20 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIREM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 - RESULTADO TP 004-2023 02 - ADJUDICAÇÃO TP 004-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO TP 004-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 04 - EXTRATO - CONTRATO TP 003-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO TP 004-2023 RESOLUÇÃO SEMEC N° 001 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO

DECRETO N° 20 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIREM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS ERRATA TOMADA DE PREÇO 003-2023