RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - NAO CONSOLIDADO REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 - RREO 6º BIMESTRE REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 - RREO 6º BIMESTRE Ata da sessão TP 006-2023 01 - RESULTADO TP 003-2023 02 - ADJUDICAÇÃO TP 003-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO TP 003-2023

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE ATA DE REUNIÃO

DECRETO N° 19 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL “CARINHANHA FOLIA 2024”, QUE OCORRERÁ DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇO 004-2023

01 - RESULTADO PP SRP 012-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 012-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 012-2023 Errata de Publicação 04 - EXTRATO - CONTRATO PP 012-2023 Errata do extrato RESOLUÇÃO COPEAM N° 001 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/20211, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata da sessão PP 012-2023 Lavagem de veiculos Ata da sessão Tomada de Preço 003-2023

DECRETO N° 18 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CARINHANHA-BA/BA - BIÉNIO 2024/2027.” Extrato do contrato - 001 - 17012023 - NET TELECOM INFORMATICA

DECRETO N° 16 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXCERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 17 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.402/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS DA UNIÃO PELO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, RELATIVOS À DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF (PRECATÓRIOS FUNDEF) E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DA PARCELA VINCULADA ÀS FINALIDADES EDUCACIONAIS ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020 ALTERADA PELA LEI 14.325/2022, DA DECISÃO DO STF NA ADPF 528, DO ACÓRDÃO TC 023.588/2018-7 (TCU) E DA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 01/2023. REGULAMENTO 2° CONCURSO "MÁSCARAS DE CARNAVAL" DE CARINHANHA - BAHIA 2024

RESOLUÇÃO CMAS N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2024. RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO EM 2024 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMA, BENEFÍCIOS E GESTÃO DO SUAS CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MISTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS