DECRETO N° 14 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 15 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PAGAMENTO QUE PROMOVERÁ O RATEIO AOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA AÇÃO ORDINÁRIA TOMBADA SOB O Nº 0030034-79.2003.4.01.3300, E EM CONSONÂNCIA COM A ADPF 528 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PROCESSO Nº TC 023.588/2018-7 (TCU) E CONFORME INSTRUÇÃO CAMERAL Nº 01/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM. 03 - PUBLICAÇÕES - CANCELAMENTO TP 005-203 Extrato do contrato - 209 - 28122023 - Locação de imóvel - RENATO FERREIRA Extrato do contrato - 210 - 28122023 - Locação de imóvel - MITRA DIOCESANA Extrato do contrato - 211 - 28122023 - Locação de imóvel - DAVI MENDES Extrato do contrato - 212 - 28122023 - Locação de imóvel - CLUBE DE MÃES Extrato do contrato - 213 - 28122023 - Locação de imóvel - ANTONIO JOSE Extrato do contrato - 214 - 28122023 - Locação de imóvel - JONES COSTA Extrato do contrato - 215 - 28122023 - Locação de imóvel - MARIA MOREIRA Extrato do contrato - 216 - 28122023 - Locação de imóvel - ELIZETE MESSIAS DE BRITO Extrato do contrato - 217 - 28122023 - Locação de imóvel - ADAO FOGAÇA Extrato do contrato - 218 - 28122023 - locação de imóvel - VITORIO AMARAL Extrato do contrato - 219 - 28122023 - Locação de imóvel - ELIZANTINA Extrato do contrato - 219 - 28122023 - Locação de imóvel - ELIZANTINA Extrato do contrato - 220 - 28122023 - Locação de imóvel - GALDINA Extrato do contrato - 221 - 28122023 - Locação de imóvel - CELIO LIMA Extrato do contrato - 222 - 28122023 - Locação de imóvel - ALCIMAR Extrato do contrato - 223 - 28122023 - Locação de imóvel - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 224 - 28122023 - Locação de imóvel - ROSANGELA Extrato do contrato - 225 - 28122023 - Locação de imóvel - APARECIDO FRANCISCO Extrato do contrato - 226 - 28122023 - Locação de imóvel - FILOMENA SENA Extrato do contrato - 227 - 28122023 - Locação de imóvel - EDILSON LELIS Extrato do contrato - 228 - 28122023 - Locação de imóvel - JOSEMAR Extrato do contrato - 229 - 28122023 - Locação de imóvel - JEFFERSON SANTOS Extrato do contrato - 230 - 28122023 - Locação de imóvel - EDVALDO LOPES Extrato do contrato - 231 - 28122023 - Locação de imóvel - RAIMUNDO NONATO

DECRETO N° 13 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE SRP 024-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 024-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 024-2023 Errata de Publicação Errata de Publicação 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 024-2023

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL N° 02/2023 CONTRATO DE RATEIO N° 07 - CDS - VELHO CHICO

DECRETO N° 12 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 11 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DE CARINHANHA, O SENHOR JOAQUIM RUFINO DE BRITO AtaFracassado_271702 RESOLUÇÃO CMDCA N° 01-2024 CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024-2028

Errata de Publicação Errata de Publicação Errata de Publicação Errata de Publicação

DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA OS ANOS LETIVOS 2024 E 2025, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO EDITAL DE ABERTURA N° 001/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 09 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DECRETO N° 10 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE N° 0030024-79.2003.4.01.3300

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE N° 04/2024 - COM LISTA DEFINITIVA CORRIGIDA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO N° 02 - EXONERA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 03 - EXONERA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 04 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 05 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 06 - EXONERA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 07 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CARATER COMPLEMENTAR, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO EDITAL DE ABERTURA N° 001/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. "Aprova Quadro de Programação Financeira da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."