PORTARIA N° 45 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO SISTEMA FOLHA DA SRA. MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO

ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 019-2025 ALMEIDA 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2024-PMC - Concorrência nº 005/2024 - Processo Administrativo n° 054/2024

RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 102-2025 DP 019-2025 ALMEIDA ENGENHARIA RATIFICAÇÃO - PA 103-2025 INEX 096-2025 RODE TORRES EXTRATO DO CONTRATO 114/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 118/2025-PMC

LEI COMPLEMENTAR N° 1.441 - DISPÕE ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 145 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVOCAÇÃO DE SUPLETNTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA SEMEC N° 08 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE CRECHE 1° FASE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 101-2025 INEX 95-2025 ALGENTINA BRITO GONCALVES RATIFICAÇÃO - PA 100-2025 INEX 094-2025 MOREIRA LIMA RATIFICAÇÃO - PA 099-2025 INEX 093-2025 SERESTA RASTA EXTRATO DO CONTRATO 110/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 117/2025-PMC

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 109-2025 01 - RESULTADO PE 009-2025 IMPRESSÕES 02 - ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES 04 - EXTRATO - ARP 019-2025 PE 009-2025 IMPRESSOES 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025

RATIFICAÇÃO - PA 097-2025 INEX 091-2025 GABXOTE RATIFICAÇÃO - PA 098-2025 INEX 092-2025 TONINHO E MARQUINHOS EXTRATO DO CONTRATO 115/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 116/2025-PMC

DECRETO N° 141 - NOMEIA ASSESSOR DE GOVERNO SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 142 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE PRAÇAS, PARQUEs, JARDINS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA PÚBLICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 143 - 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO - CONTRATO 109 - 30052025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DO CONTRATO 111/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 112/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 113/2025-PMC TERMO ADITIVO ARP 012-2024-PE 009-2024 ALVARO DONATO NETO ass publi TERMO ADITIVO ARP 013-2024-PE 009-2024 L RIBEIRO COMERCIAL LTDA

DECRETO N° 137 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.211/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 138 - EXONERA CHEFE DE SETOR SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 139 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 140 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 135-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RATIFICAÇÃO - PA 095-2025 INEX 089 FILARMONICA-PEDRO LEITE RATIFICAÇÃO - PA 096-2025 INEX 090-2025 MARI FERNANDEZ TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 059-2021 - BARBOSA & COSTA TERMO ADITIVO CONTRATO 072-2024 - BARBOSA & COSTA DECISÃO DE 05 DE JUNHO DE 2025 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019-2024 ERRATA DECRETO N° 135-A E PORTARIA N° 125 NOTIFICAÇÃO