DECRETO N° 128 - NOMEIA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDADTO DE QUATRO ANOS, CONFORME § 7° DO ART. 3° DA LEI N° 1.422/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 42 - DIVULGA RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EXECUTADOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DO ALIMENTA SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA

DECRETO Nº 124/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO 105/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 106/2025-PMC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2025 ID: 387926 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual serviços gráficos voltados à impressão de materiais didáticos, em formato de apostilas encadernadas, e de provas destinadas à aplicação aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha – Bahia AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2025 ID: 387938 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2025 ID: 387999 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA RATIFICAÇÃO - PA 086-2025 DP 015-2025 COLIBRI

DECRETO N° 122 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 123 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5 - RATIFICAÇÃO - PA 081-2025 INEX 084-2025 MITRA DIOCESANA EXTRATO DO CONTRATO 103/2025-PMC RESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 004 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

JULGAMENTO DE RECURSO Almeida CO 003-2025 JULGAMENTO DE RECURSO Teckton CO 003-2025 JULGAMENTO DO RECURSO FUNERARIA COMPLETO 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 01 - RESULTADO PE 004-2025 FUNERARIA 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 02 - ADJUDICAÇÃO PE 004-2025 FUNERARIA 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025 FUNERARIA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 080-2025 INEX 083-2025 MARINÊZ DIAS 04 - EXTRATO - ARP 015-2025 PE 004-2025 FUNERARIA 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ

01 - RESULTADO PE 006-2025 INSUMOS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 006-2025 INSUMOS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025 INSUMOS 04 - EXTRATO - ARP 010-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 011-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 012-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 013-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 014-2025 PE 006-2025 EXTRATO DO CONTRATO 102/2025-PMC

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2025 ID: 385958 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. TERMO DE REVOGAÇÃO PE 007-2025 TERMO ADITIVO ARP 011-2024 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO

LEI N° 1.439 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO DECRETO N° 121 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 078-2025 INEX 082-2025 JOSÉ FRANCISCO 04 - EXTRATO - ARP 008-2025 PE 005-2025 MEDICAMENTOS 04 - EXTRATO - ARP 009-2025 PE 005-2025 MEDICAMENTOS EXTRATO DO CONTRATO101/2025-PMC TERMO ADITIVO CONTRATO 027-2025 AQUALIS