DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO - DISPENSA 065 - 2023 - RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO EXTRATO - DISPENSA 069 - 2023 - MITRA DIOCESANA EXTRATO - DISPENSA 058 - 2023 - DAVID MENDES DE OLIVEIRA - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO - DISPENSA 059 - 2023 - CLUBE DE MAES EXTRATO - DISPENSA 061 - 2023 - ANTONIO JOSE FERNANDES EXTRATO - DISPENSA 062 - 2023 - JONES COSTA DOS SANTOS EXTRATO - DISPENSA 063 - 2023 - MARIA MOREIRA DA SILVA EXTRATO - DISPENSA 064 - 2023 - ELIZETE MESSIAS DE BRITO EXTRATO - DISPENSA 066 - 2023 - ADAO FOGACA DE SOUZA EXTRATO - DISPENSA 067 - 2023 - VITORIO AMARAL DE BRITO EXTRATO - DISPENSA 068 - 2023 - ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA EXTRATO - DISPENSA 070 - 2023 - GALDINA NEVES TRINDADE EXTRATO - DISPENSA 071 - 2023 - CELIO LIMA DO NASCIMENTO EXTRATO - DISPENSA 072 - 2023 - ALCIMAR FERREIRA DE AQUINO GONCALVES EXTRATO - DISPENSA 073 - 2023 - LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES EXTRATO - DISPENSA 074 - 2023 - ROSANGELA DOS SANTOS PIRES EXTRATO - DISPENSA 075 - 2023 - APARECIDO FRANCISCO SENA EXTRATO - DISPENSA 076- 2023 - ALUGUEL CASA PROF AG 23 FILOMENA SENA DE ALMEIDA EXTRATO - DISPENSA 077 - 2023 - EDILSON LELIS DE SOUZA EXTRATO - DISPENSA 078 - 2023 - JOSEMAR OSORIO DE OLIVEIRA EXTRATO - DISPENSA 080 -2023 - ALUGUEL JEFERSON SANTOS ARAUJO DIAS - NAEIC - SEC DE EDUCACAO EXTRATO DISPENSA 057-2023 - ALUGUEL SOCIAL EDIVALDO LOPES CARNEIRO EXTRATO DISPENSA 079-2023 - ALUGUEL - RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 063 - 2023 - MARIA MOREIRA DA SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA 057-2023 - ALUGUEL SOCIAL EDIVALDO LOPES CARNEIRO - VANILDA MOREIRA DA SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA 080- 2023 - ALUGUEL JEFERSON SANTOS ARAUJO DIAS - NAEIC - SEC DE EDUCACAO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 058 - 2023 - DAVID MENDES DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 059 - 2023 - CLUBE DE MAES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 061 - 2023 - ANTONIO JOSE FERNANDES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 062 - 2023 - JONES COSTA DOS SANTOS RATIFICAÇÃO - DISPENSA 064 - 2023 - ELIZETE MESSIAS DE BRITO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 065 - 2023 - RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 066 - 2023 - ADAO FOGACA DE SOUZA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 067 - 2023 - VITORIO AMARAL DE BRITO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 068 - 2023 - ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 069 - 2023 - MITRA DIOCESANA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 070 - 2023 - GALDINA NEVES TRINDADE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 071 - 2023 - CELIO LIMA DO NASCIMENTO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072 - 2023 - ALCIMAR FERREIRA DE AQUINO GONCALVES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 073 - 2023 - LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 074 - 2023 - ROSANGELA DOS SANTOS PIRES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 075 - 2023 - APARECIDO FRANCISCO SENA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 076- 2023 - ALUGUEL CASA PROF AG 23 FILOMENA SENA DE ALMEIDA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 077 - 2023 - EDILSON LELIS DE SOUZA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 078 - 2023 - JOSEMAR OSORIO DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 079 - 2023 - RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA adjudicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Extrato do contrato - 206 - 22122023 - MAPEOS Extrato do contrato - 207 - 28122023 - RADIO CARINHANHENSE Extrato do contrato - 208 - 28122023 - MS FABRICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 Termo de Rescisão Amigável - FILOMENA

Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - contratação de empresa para prestação de serviços de hora-homem para manutenção preventiva e corretiva de calceteiro, auxiliar de serviços gerais, encanador ou bombeiro hidráulico e pedreiro, para atendimento das necessidades do SAAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 007/2023 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia civil para serviços construção de drenagem para agrovilas 16 e 23, zona rural deste município de Carinhanha - Bahia Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGAO ELETRONIO Nº 022/2023 EXTRATO DISPENSA 055- 2023 - RADIO CARINHANHENSE LTDA PONTAL FM EXTRATO DISPENSA 056-2023 - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EXECUTIVAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053-2023 - PROC ADM 126-2023 - MAPEOS CONSULTORIA RATIFICAÇÃO DISPENSA 055- 2023 - RADIO CARINHANHENSE LTDA PONTAL FM RATIFICAÇÃO DISPENSA 056-2023 - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EXECUTIVAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053-2023 - PROC ADM 126-2023 - MAPEOS CONSULTORIA

DECRETO N° 135 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 136 - NOMEIA COMISÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 137 - NOMEIA COMISSÃO DIVIDA ATIVA TIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 138 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMA N° 15/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA PORTARIA SEMA N° 16/2023 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AMBIENTAL - TLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 024/2023 - ID: 272532 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviárias, a serem adquiridas de acordo com as necessidades, deste município de Carinhanha - Bahia, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2023 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas, pertencentes a frota do município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 004/2023 OBJETO – contratação de empresa de engenharia civil para a conclusão de reforma do mercado municipal (centro de abastecimento e comercialização no varejo da produção da agricultura familiar e da pesca artesanal), situado na sede do município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 005/2023 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia civil para serviços de reforma da Praça de Santa Luzia, situada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 006/2023 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia civil para serviços de reforma da Praça da Barrinha, situada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 003/2023 - OBJETO – Contratação de empresa de engenharia civil para construção de um parque de vaquejada no Riacho do Capinão neste município de Carinhanha- Bahia PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 068- 2023 - LUZIA TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 178- 2023 - Vera Lucia TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 199- 2023 - Cleriston PORTARIA SEMA N° 14/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023 - CDS VELHO CHICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2023 - CDS VELHO CHICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023 - CDS VELHO CHICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 - CDS VELHO CHICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2023 - CDS VELHO CHICO

LEI N° 1.403 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA DECRETO N° 134 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024_compressed PORTARIA DE N° 034 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO CUMPRIMENTO E EFETIVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE AULAS DA CARGA HORÁRIA NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 035 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO 009-2023 ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO 010-2023 AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 003/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 009-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 010-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 009-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010-2023 APOSTILAMENTO - CONTRATO 190-2023 - PERFUGEL

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE N° 03 - 2023 COM LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO N° 133 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. portaria 009/2023 Comissão de Inventário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha portaria 010/2023 Comissão para levantamento de saldos de caixa e bancos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha. PORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JANINE OLIVEIRA RIBEIRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. PORTARIA N° 39 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANO DAMASCENO CASTRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PORTARIA N° 40 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE TICIANNY CUNHA DE ANDRADE PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ALINE FERNANDES RODRIGUES PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PORTARIA N° 42 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CAMILA PEREIRA SANTOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CLASSIFICADORA DE OVOS PORTARIA N° 43 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NAISSON MESSIAS ASSUNÇÃO DE CASTRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Aviso de pregão eletrônico nº 012-2023 - fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) destinados ao abastecimento da frota do SAAE Edital pregão eletrônico nº 012-2023 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 023/2023 ID: 268973 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para peixe em diferentes fases durante o ciclo, até chegar a despesca, projeto AGR. 16, em atendimento a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento deste município de Carinhanha- Bahia 3º TERMO ADITIVO Nº 027-2023, AO CONTRATO Nº 015-2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021. 3º TERMO ADITIVO Nº 028-2023, AO CONTRATO Nº 002/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. 3º TERMO ADITIVO Nº 029/2023, AO CONTRATO Nº 003/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 190 - 2023 - PERFUGEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO 55-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 56-2023 - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA PROFESSORES SEC EDUCACAO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE N° 03 - 2023 - COM LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL_compressed

LEI N° 1.400 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR. POR VIA AMIGÁVEL, ÁREA DESAPROPRIADA NA PRAÇA DA MATRIZ PELO DECRETO MUNICIPAL N° 125/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.401 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.402 - AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO ENTRE OS BENEFIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 131 - DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 - NIVÉL II, CONFORME PORTARIA MDR N° 260/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE N° 02/2023 - COM LISTA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM RESULTADO DOS RECURSOS

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO PP 010-2023 1º ADITIVO A CONTRATO Nº 081/2023 CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023 APOSTILAMENTO - DIEGO DOS SANTOS MARTINS - ME ERRATA

PORTARIA 010-2023 PORTARIA 011-2023 PORTARIA 012-2023 PORTARIA 013-2023 PORTARIA 014-2023 PORTARIA 015-2023 PORTARIA 016-2023 PORTARIA 017-2023 PORTARIA 018-2023 PORTARIA 019-2023 PORTARIA 020-2023 PORTARIA 021-2023 PORTARIA 022-2023 PORTARIA 023-2023 PORTARIA 024-2023 PORTARIA 025-2023 PORTARIA 026-2023 PORTARIA 027-2023 PORTARIA 028-2023 PORTARIA 029-2023 PORTARIA 030-2023 PORTARIA 031-2023 PORTARIA 04-2023 PORTARIA 05-2023 PORTARIA 06-2023 PORTARIA 07-2023 PORTARIA 08-2023 PORTARIA 09-2023