LEI 1399-2023 DECRETO 132-2023 Errata portaria 08-2023 RESOLUÇÃO 05 CMDCA EDITAL 07 CMDCA CRONOGRAMA DO PROCESSO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CMCDA

Extrato do contrato - 202 - 01122023 - Locação de imóvel - MARIA ARESMIRA Extrato do contrato - 203 - 01122023 - HUGO SILVA - CARRETA DO BARCO Extrato do contrato - 204 - 01122023 - MOGI MIRIM - BARCO Extrato do contrato - 205 - 06122023 - PARAQUEDA NAUTICA - MOTOR

PORTARIA Nº 08, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - licença sem vencimentos de Vilson Correia CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021 - EXERCÍCIO 2023

LEI COMPLEMENTAR N° 1.398 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DAS TARIFAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DO POVOADO DE AGROVILA XV, AGROVILA XVI, AGROVILA XXIII, DISTRITO DE BARRA DO PARATECA, ESTREITO, VILA SÃO JOÃO E MARREQUEIRO NO PERIODO DE 2006 A 2018 E NO POVOADO SÃO JOSÉ, FEIRA DE SANTA LUZIA, CAPINÃO, RIACHO DO CAPINÃO E VILA SÃO JOSÉ NO PERIODO DE 2010 ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI, MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA LEI N° AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOSIAÇÃO DE MULHERES ROSAS DE OURO DE CARINHANHA (ROSAS DE OURO) MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA LEI Nº 1.395 - AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE BEM PÚBLICO MUNICIPAL LEI Nº 1.396 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município Edital 010/2023 - fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 003/2023 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia civil para construção de um parque de vaquejada no Riacho do Capinão neste município de Carinhanha- Bahia, de acordo com os Anexos que são partes integrantes do Edital AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 023/2023 - ID: 268973 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para peixe em diferentes fases durante o ciclo, até chegar a despesca, projeto AGR. 16, em atendimento a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento deste município de Carinhanha- Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - fornecimentos de produtos químicos para o tratamento de água destinada ao abastecimento do Município Edital 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - fornecimentos de produtos químicos para o tratamento de água destinada ao abastecimento do Município ERRATA DA ATA PP 010-2023 HORTIFRUTI AVISO DE SUSPENSÃO da sessão de abertura da Licitação nº 002/2023, modalidade Tomada de Preços (Contratação de serviços de agência de publicidade para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/10, objetivando a promoção e divulgação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA na atividade Institucional) 01 - RESULTADO PP SRP 010-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 010-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 010-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO PP 010-2023

PORTARIA N° 37 - DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE CARINHANHA/BA ATA PP N.º 010-2023 hortifruti 01 - RESULTADO PP SRP 010-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 010-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 010-2023 EXTRATO DISP 051- 2023 - PROC ADM - 120-2023 - AQUISIÇÃO DE MOTOR NAUTICO - PARAQUEDA NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS RATIFICAÇÃO DISP 051- 2023 - PROC ADM. 120-2023 - AQUISIÇÃO DE MOTOR NAUTICO - PARAQUEDA NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS 04 - EXTRATO - CONTRATO PP 010-2023 TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 179-2023 - Carinhanha e Adjacencias TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 180-2023 - BARRA DO PARATECA TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 181-2023 - BEBEDOURO E ADJACÊNCIAS TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 182-2023 - FROTA TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 183-2023 - Agrovila 16 TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 184-2023 - Agrovila 15 LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL N° 02/2023

DECRETO N° 131 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA- BA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020 EXTRATO DISP 053- 2023 - PROC ADM. 122-2023 - AQUISIÇÃO DE CAR RODOVIARIA ABERTA PARA BARCO - SEMA EXTRATO DISPENSA 054- 2023 - PROC ADM. 123-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO - SEC DE MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DISP 053- 2023 - PROC ADM. 122-2023 - AQUISIÇÃO DE CARRETA RODOVIARIA ABERTA PARA BARCO - SEC DE MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DISPENSA 054- 2023 - PROC ADM. 123-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO SERV DE FISCALIZAÇÃO - SEC DE MEIO AMBIENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 021

PORTARIA N° 36 - COMISSÃO - PRECATÓRIO FUNDEF EXTRATO DISPENSA 52-2023 - PROC ADM 121-2023 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA ARESMIRA DAMASCENO COSTA RATIFICAÇÃO DISPENSA 52-2023 - PROC ADM 121-2023 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA ARESMIRA DAMASCENO COSTA

LEI N° 1.393 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO E ÁREA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA MUNICIPAL DO PONTAL PERIPERI LEI N° 1.394 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 993/2007 E A LEI N° 1.338/2011 QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA; DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRICÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE E FUNCIONALIDADES DO SISTEMA NACINAL DE JUVENTUDE - SINAJUVE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DECRETO N° 130 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 21 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 22 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 23 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Especial DECRETO Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Alteração de QDD DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2023 - AQUISIÇÃO MOTOR BARCO- SEC MUN DE MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO ADONIAS SANTANA NOTIFICAÇÃO ANTONIO COSTA NOTIFICAÇÃO CLEBER BATISTA NOTIFICAÇÃO DAVI FERREIRA NOTIFICAÇÃO MANOEL SOARES NOTIFICAÇÃO VALDIQUE PEREIRA NOTIFICAÇÃO VITAL ALVES